{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 1\u00ba QUADRIMESTRE","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para apresentação dos Atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 1º Quadrimestre do exercício Financeiro de 2026.","dataAtualizacao":"2026-05-22 17:44:12"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência pública para demonstração das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2026.","dataAtualizacao":"2026-05-22 17:24:09"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 3\u00ba QUADRIMESTRE","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para apresentação dos Atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 3º Quadrimestre do exercício Financeiro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:16:22"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA METAS FISCAIS - 3\u00ba QUADRIMESTRE","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública demostração das metas fiscais, relativos ao 3º Quadrimestre do exercício Financeiro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:17:58"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual, para o período compreendido entre os exercícios de 2026 a 2029, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 \u0435 Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, em cumprimento à Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:17:03"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 2\u00ba QUADRIMESTRE -2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para apresentação dos Atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 2º Quadrimestre do exercício Financeiro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:16:22"},{"titulo":" EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para demonstração das Metas Fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2025.
\r\n
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:19:05"},{"titulo":" EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE -1\u00ba QUADRIMESTRE -2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para apresentação dos Atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 3º Quadrimestre do exercício Financeiro de 2024.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:18:08"},{"titulo":" EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2025, em cumprimento à Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:23:39"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 3\u00ba QUADRIMESTRE -2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência pública para apresentação dos atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 3º Quadrimestre do exercício financeiro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:16:26"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - 3\u00ba QUADRIMESTRE -2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para demonstração das Metas Fiscais do Terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:17:27"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 2\u00ba QUADRIMESTRE -2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência pública para apresentação dos atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:43:42"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - 2\u00ba QUADRIMESTRE -2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para demonstração das Metas Fiscais do Segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:31:35"},{"titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - (PPA \/ LDO \/ LOA 2025)","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para Revisão, Apresentação e Discussão do Projeto de Lei do PPA - Plano Plurianual, para o período compreendido entre os exercícios de 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e Lei do Orçamento Anual (LOA) 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:11:55"},{"titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 1\u00ba QUADRIMESTRE -2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência pública para a apresentação dos atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:15:55"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - 1\u00ba QUADRIMESTRE -2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência pública para demonstração das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:48:51"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 3\u00ba QUADRIMESTRE -2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para apresentação dos atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2023. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:27:59"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - 3\u00ba QUADRIMESTRE -2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência pública para demonstração das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:19:44"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE -2\u00ba QUADRIMESTRE -2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":" C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para apresentação dos atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2023","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:16:41"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para demonstração das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2023","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:42:03"},{"titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - (PPA \/ LDO \/ LOA 2024)","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Apresentação e discussão do projeto de Lei do PPA - Plano Plurianual, para o período compreendido entre os exercícios de 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentarias(LDO) 2024 e Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:17:09"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE \u2013 1\u00ba QUADRIMESTRE \u2013 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":" C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:48:03"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência pública para demonstração das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2023.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:10:37"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 3\u00ba QUADRIMESTRE - 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":" C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para apresentação dos atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 3º Quadrimestre do exercício financeiro de 2022.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:22:47"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":" C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para demonstração das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022.","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:30:20"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para demonstração das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2022 ","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:26:57"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE -2\u00ba QUADRIMESTRE -2022 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":" C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Audiência Pública para apresentação dos atendimentos e produção da Diretoria de Saúde, relativos ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2022","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:14:40"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Apresentação e Discussão do Projeto de Lei de Revisão do PPA – Plano Plurianual entre os exercícios de 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 e Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:38:53"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 1\u00b0 QUADRIMESTRE -2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:24:45"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:04:51"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 3\u00ba QUADRIMESTRE - 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Apresentação de Relatório Financeiro e Operacionais dos Recursos Destinados à Saúde Pública, relativos ao 3º Quadrimestre do exercício financeiro de 2.021.","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:57:00"},{"titulo":"DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DO 3 \u00ba QUADRIMESTRE DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Demonstração das Metas Fiscais do 3 º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2.021","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:24:35"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI PPA, LDO E LOA - 2022 A 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"presentação e Discussão do Projeto de Lei de Revisão do PPA – Plano Plurianual entre os exercícios de 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 e Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2022.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:59:06"},{"titulo":"DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DO 1 \u00ba QUADRIMESTRE DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Demonstração das Metas Fiscais do 1 º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2.021","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:24:57"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 1\u00ba QUADRIMESTRE - 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Apresentação de Relatório Financeiro e Operacionais dos Recursos Destinados à Saúde Pública, relativos ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2.021.","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:18:18"},{"titulo":"DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DO 3 \u00ba QUADRIMESTRE DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Demonstração das Metas Fiscais do 3 º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2.020","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:38:31"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PRAT\u00c2NIA ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, por meio da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, atendendo aos artigos 23 e 225 da Constituição Federal, Lei Federal nº 11.445\/2007 regulamentada pelo Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, Lei Federal n° 12.305\/2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, CONVIDA a população para Audiência Pública VIRTUAL do Anteprojeto de Lei Municipal que aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pratânia. A Audiência Pública tem cunho consultivo e as manifestações recebidas subsidiarão a finalização do Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores. A Audiência Pública ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2021 às 19h30 de forma VIRTUAL, por conta da pandemia do novo coronavírus. A transmissão será por meio dos canais de comunicação (Facebook e Youtube) da Câmara e Prefeitura de Pratânia, e os munícipes podem enviar sugestões, dúvidas e suas manifestações via e-mail.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:59:26"},{"titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDIENCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Discussão do Projeto de Lei de Revisão do PPA – Plano Plurianual entre os exercícios de 2018 a 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 e Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2021.","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:58:30"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 2\u00ba QUADRIMESTRE - 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":" Apresentação de Relatório Financeiro e Operacionais dos Recursos Destinados à Saúde Pública, relativos ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2.020.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:47:07"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA METAS FISCAIS - 2\u00ba QUADRIMESTRE - 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Demonstração das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, As audiências públicas têm como objetivo proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões.
\r\nEm atendimento ao disposto no artigo 12 da Lei Federal nº8.689\/93 e o cumprimento a Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:04:18"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 1\u00ba QUADRIMESTRE - 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":" Apresentação de Relatório Financeiro e Operacionais dos Recursos Destinados à Saúde Pública, relativos ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2.020.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:53:53"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA METAS FISCAIS - 1\u00ba QUADRIMESTRE - 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRAT\u00c2NIA (PLEN\u00c1RIO DULVAR CORREA BARBOSA)","descricao":"Demonstração das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, As audiências públicas têm como objetivo proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões.
\r\nEm atendimento ao disposto no artigo 12 da Lei Federal nº8.689\/93 e o cumprimento a Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:33:09"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade - 3\u00ba Quadrimestre - 2019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 20:32:16"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para demonstra\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais - 3\u00ba Quadrimestre - 2019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 14:03:50"},{"titulo":"Audiencia P\u00fablica Convite n\u00ba 004 - Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Financeiro e Operacional dos Recursos destinados \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica, relativos ao 2\u00ba Quadrimestre do exerc\u00edcio financeiro de 2019.\u00e0s 10h30m, do dia 26 de setembro de 2019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 14:32:17"},{"titulo":"Audiencia P\u00fablica convite n\u00ba 005 - Demonstra\u00e7\u00e3o das Metas fiscais - 2\u00ba quadrimestre 2019 Data: 26\/09\/2019 \u00e0s 9;30h na Camara Municipal","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 16:02:36"},{"titulo":"Audiencia P\u00fablica convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 003 - Apresenta\u00e7\u00e3o: PPA quadrienio 2018\/2021 ; LDO 2020; LOA 2020.data:05\/09\/2019 \u00e0s 19hlocal: Camara Legislativa","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 05:07:45"},{"titulo":"Audiencia P\u00fablica convite n\u00ba 002 - Apresenta\u00e7\u00e3o Relat\u00f3rio Financeiro e Operacional - Sa\u00fade 1\u00ba quadrimestre 2019.Data:23\/05\/19 \u00e0s 10,30hs na Camara Municipal","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 03:41:06"},{"titulo":"Audiencia Publica convite n\u00ba 001 - Demonstra\u00e7\u00e3o das Metas fiscais - 1\u00ba quadrimestre 2019Data: 23\/05\/2019 \u00e0s 9;30hs na Camara Municipal","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-02 16:43:01"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - REVIS\u00c3O PPA 2018 - 2021 003 - O Poder Executivo de Prat\u00e2nia faz saber a quem possa interessar que a Prefeitura de Prat\u00e2nia realizar\u00e1: Audi\u00eancia P\u00fablica para Apresenta\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o do Projeto de Lei de Revis\u00e3o do PPA \u0096 Plano Plurianua","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 12:25:08"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - SA\u00daDE 002 - O Poder Executivo Municipal de Prat\u00e2nia, Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Diretoria da Sa\u00fade, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Lei Federal n\u00ba 8.689\/93, torna p\u00fablico que \u00e0s 10h30m, do dia 25 de setembro de ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-03 22:12:36"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - METAS FISCAIS 001 - O Poder Executivo Municipal torna p\u00fablico que comparecer\u00e1 perante a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 25 de setembro de 2018 a partir das 09h30m, na Sede do Poder Legislati","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 22:12:47"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CULTURA E TURISMO 001 - EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CULTURA E TURISMO","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 20:03:10"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2\u00b0 Quad - 002 - Torna p\u00fablico que comparecer\u00e1 perante a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 26 de setembro de 2017 a partir das 10h30m, na Sede do Poder Legislativo Municipal","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-01 22:35:37"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Sa\u00fade 2\u00b0 Quad - 002 - torna p\u00fablico que \u00e0s 09h30m, do dia 26 de setembro de 2017, na sede do Poder Legislativo Municipal","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:19:34"},{"titulo":"Edital de audi\u00eancia p\u00fablica do PPA n\u00ba 001 - Edital de audi\u00eancia p\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 13:19:35"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Presta\u00e7\u00e3o de Contas 1\u00ba quad 001 - Torna p\u00fablico que comparecer\u00e1 perante a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 26 de maio de 2017 a partir das 10h30m, na Sede do Poder Legislativo Municipal","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 20:27:00"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - 1\u00ba QUADRIMESTRE AUDIENCIA P\u00daBLICA SAUDE 2017","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:04:25"},{"titulo":"edital audiencia publica - LDO 001","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 13:04:53"},{"titulo":"Edital de convoca\u00e7\u00e3o - Sa\u00fade 2\u00ba trim 002","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 18:27:10"}]}