{"dados":[{"nome":"ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ","assunto":"TRIBUTOS","sobre":"
A Inscrição Municipal é obrigatória para todas as pessoas jurídicas que tenham atividades que configurem hipótese de incidência de tributação municipal,  documento que  funciona como uma autorização para sua empresa exercer suas atividades, sendo obrigatório para atuação e funcionamento da empresa.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AD - ATESTADO DE DESOBRIGA\u00c7\u00c3O","assunto":"194\u00aa JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE PRAT\u00c2NIA","sobre":"
Documento que comprove a não obrigação de prestação de serviço militar fornecido ao cidadão a partir do ano em que completar 46 anos de idade.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE","assunto":"Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade","sobre":"
Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da Saúde Pública, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e sob supervisão do gestor municipal.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALMOXARIFADO","assunto":"Almoxarifado Geral","sobre":"
 O almoxarifado é uma unidade administrativa de entidades pública ou privada que é responsável pelo recebimento, conferencia, armazenamento e distribuição dos materiais de consumo e permanentes adquiridos.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E ALVAR\u00c1 ","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"
Processo burocrático que tem como intuito garantir que a obra esteja totalmente regularizada junto à Prefeitura Municipal.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO DE VAGAS NA CRECHE ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
 Creche é a primeira etapa da Educação Infantil que é oferecida a todos os alunos de 0 a 3 anos na CRECHE E BERÇÁRIO MUNICIPAL “ALICE RIBEIRO DA MAIA”.
\r\n
\r\nA Creche tem como finalidade promover a construção de uma rede de cuidados que abrange toda a família. Desenvolve um papel significativo no acolhimento e educação das crianças, mostrando um mundo de novas experiências, o que possibilita a ampliação de seus horizontes.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO DE VAGAS NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
A Educação Infantil é considerada uma das mais importantes etapas da formação das crianças, pois é onde elas começam a existir fora do convívio familiar, o que envolve lidar com diferenças, o desenvolvimento da personalidade e da autonomia, a criação de laços de amizade e as descobertas em diferentes áreas do conhecimento.
\r\nEducação Infantil funciona como uma base para as demais etapas da educação formal, e o correto aproveitamento desta etapa permite que os pequenos cresçam com mais autonomia e tenham mais sucesso em sua vida escolar e individual.
\r\nÉ oferecida a todos os alunos de 4 e 5 anos na EMEI “Irene Gomes Vieira”.
\r\nO período integral, matutino e vespertino.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
O Ensino Fundamental – Anos Iniciais é a continuidade da Educação Infantil, e tem como finalidade atender aos interesses e necessidades das crianças que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo suas capacidades e potencialidades.
\r\nO Ensino Fundamental – Anos Iniciais traz mudanças no que se refere a rotina escolar e, apesar de algumas diferenças, temos por compromisso, desde a Educação Infantil realizar ações que visem a formação global do aluno.
\r\nEntendemos que formar o aluno globalmente seja desenvolver habilidades e competências que o tornem apto a participar de forma crítica criativa e autônoma na vida social, aprendendo conteúdos, compreendendo informações, sendo extremamente atuante na construção do conhecimento.
\r\nO aprendizado dos conteúdos sistematizados implica no domínio da língua falada e escrita, princípios da reflexão matemática, noções espaciais e temporais que organizam a percepção do mundo, princípios da explicação científica, convívio com a arte e as mensagens estéticas, educação para o movimento e para a cidadania, exigindo, portanto, o reconhecimento de alguns critérios do convívio coletivo.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO","assunto":"Odontologia","sobre":"
O atendimento odontológico do município realiza as ações programadas de promoção e prevenção de saúde bucal.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO PR\u00c9-HOSPITALAR URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA","assunto":"Pr\u00e9-hospitalar","sobre":"
Atendimento móvel de urgência e emergência.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AULAS DE CAPOEIRA","assunto":"Cultura.","sobre":"
Capoeira é uma das maiores representações da cultura misturando esporte, luta, dança e musica, assim, enraizando a cultura em nosso jovens.
\r\nEm Pratânia, o \u200breconhecimento reforça a relevância de uma das manifestações populares mais expressivas da cultura brasileira e valoriza a influência da herança africana na nossa cultura.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AULAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"
Os treinamentos são oferecidos pela Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, tendo como objetivo o desenvolvimento físico e formação de valores como trabalho em equipe, respeito ao próximo e honestidade.
\r\n
\r\nMODALIDADES DISPONÍVEIS;
\r\n
\r\n-Futsal
\r\n-Futebol
\r\n-Tênis de Mesa
\r\n-Handebol
\r\n-Damas<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AULAS DE VIOL\u00c3O","assunto":"Cultura","sobre":"
Iniciação musical associada à prática de um instrumento musical, com o intuito de estimular o desenvolvimento físico e intelectual.
\r\nDentre os benefícios do aprendizado de violão estão a coordenação motora, criatividade, disciplina, além de exercitar a capacidade de memorização e concentração. Coordenação motora, trabalhando princípios que o aluno levara para vida como trabalho em equipe, respeito e socialização.<\/span><\/span>
\r\n
\r\n
\r\n <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CORTE DE \u00c1RVORE URBANA","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"
Qualquer poda ou corte de árvore em área particular é de responsabilidade do proprietário. No entanto, só pode ser realizado se houver o parecer técnico e a devida autorização da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AVALIA\u00c7\u00c3O DE VALOR VENAL RURAL","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"
Documento emitido, onde é calculado o valor venal da propriedade rural para fins de ações de inventário e partilha de bens.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BANCO DO POVO","assunto":"Banco do Povo","sobre":"
O <\/strong>Banco do Povo <\/strong>Paulista destina-se a Microempreendedores formais e informais que desejam realizar um financiamento para sua empresa. O empréstimo pode ser para Capital de Giro, ou seja, aquisição de mercadorias, matérias-primas; ou para Investimento Fixo, ou seja, compra de máquinas e equipamentos.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. FRANCISCO MARINS","assunto":"Cultura","sobre":"
Com mais de 15.000 volumes selecionados para leitura a Biblioteca Municipal é essencial para aqueles que não possuem tais recursos disponíveis em seus lares, fomentando o conhecimento e disseminando a informação.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO CART\u00c3O SUS","assunto":"Cadastro","sobre":"
O cadastramento consiste no processo por meio do qual são identificados os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e seus domicílios de residência.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAM - CERTIFICADO DE ALISTAMENTO MILITAR","assunto":"194\u00aa JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE PRAT\u00c2NIA","sobre":"Jovens brasileiros do sexo masculino, no ano em que completam 18 anos, são obrigados por lei a fazer o alistamento para prestar o serviço militar na Marinha até 30 de Junho<\/span><\/span><\/span>, no Exército ou na Aeronáutica.<\/span><\/span><\/span>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CDI - CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORA\u00c7\u00c3O","assunto":"194\u00aa JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE PRAT\u00c2NIA","sobre":"
Certificado que comprova que os brasileiros são dispensados da incorporação em Organizações Militares da Ativa, tendo em vista as suas situações peculiares ou por excederem às possibilidades de incorporação nessas Organizações.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRAL DE AMBUL\u00c2NCIAS","assunto":"Ambul\u00e2ncia","sobre":"
Transporte de pacientes atendidos pelo SUS para tratamento de saúde, dentro e fora do município, em centros de referências\/unidades de saúde.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE ESPECIALIDADE \u2018\u2019JANE AMANDA JERONYMO\u2019\u2019","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
É um local que integra diversos serviços médicos em uma mesma estrutura. Somado a isso, o local deve também abranger diversas especialidades da medicina.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O NEGATIVA IPTU","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O NEGATIVA ISS","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O VALOR VENAL ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTIFICADO DE DISPENSA DO SERVI\u00c7O ALTERNATIVO","assunto":"194\u00aa JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE PRAT\u00c2NIA","sobre":"
O serviço alternativo é o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, documento fornecido ao cidadão que, por motivos de crença religiosa, se negou ao alistamento militar obrigatório e foi dispensado da prestação de serviço de alternativo.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CHEFIA DE GABINETE","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
A Chefia de Gabinete é o órgão tem por finalidade:
\r\n
\r\n- prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classe;
\r\n
\r\n- Preparar e expedir a correspondência do Prefeito;
\r\n
\r\n- Preparar, registrar, publicar expedir os atos do Prefeito;
\r\n
\r\n- Realizar as atividades de relações públicas da Prefeitura;
\r\n
\r\n- Organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertinentes ao Executivo Municipal.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CI - CERTIFICADO DE INSEN\u00c7\u00c3O","assunto":"194\u00aa JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE PRAT\u00c2NIA","sobre":"
Destina – se ao cidadão em situação especial como incapacidade moral, física ou mental que o impossibilite executar as atividades militares.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"COLETA DE LIXO \u00daMIDO E RECICL\u00c1VEL","assunto":"Coleta de lixo","sobre":"
A coleta seletiva é método que otimiza os processos de destinação do lixo.
\r\n
\r\nQuando separamos o lixo, facilitamos muito o seu tratamento e diminuímos as chances de impactos nocivos para o ambiente e para a saúde da vida no planeta, incluindo a vida humana.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"COLETA DO EXAME PAPANICOLAU","assunto":"EXAME","sobre":"
Exame do colo de útero.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"COLETA E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS ","assunto":"EXAME","sobre":"
Exame de sangue, urina, fezes, escarra e demais secreções corpóreas.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSELHO TUTELAR","assunto":"Conselho Tutelar","sobre":"
O Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA DE D\u00c9BITOS PENDENTES","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONTABILIDADE","assunto":"Contabilidade","sobre":"
Controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CURSO T\u00c9CNICO QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
O curso técnico é um curso de nível médio que tem o objetivo de preparar o estudante para atuar no mercado de trabalho. Por esse motivo, ele é formatado visando a aplicação de conhecimentos teóricos e práticos. Esses cursos duram, em média, 2 anos e são destinados a estudantes que já finalizaram o ensino fundamental.
\r\n
\r\nCursos oferecidos pelo Centro Paula Souza (ETEC) por meio de convênio com a Prefeitura de Pratânia.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEPARTAMENTO DE COMPRAS","assunto":"Compras","sobre":"
O Departamento de Compras é o responsável por obter todo o material necessário para que a organização mantenha seus processos produtivos funcionando e ofereça conforto e os devidos equipamentos para que os funcionários realizem sua função.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEPARTAMENTO DE TESOURARIA","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"
A tesouraria é o setor da Prefeitura responsável pela entrada e saída de recursos financeiros, mantendo a organização dos gastos e dos rendimentos.
\r\n
\r\n- Recebimento de tributos municipais.
\r\n 
\r\n- Pagamento de fornecedores e funcionários. 
\r\n
\r\n- Transações financeiras. <\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"
- Emissão de certidões referente a Imposto Predial Territorial e Urbano (CND, Valor Venal, evolução de IPTU).
\r\n- Emissão de certidões referente a Imposto Sobre Serviço e Taxas de Licença (CND – Certidão Negativa de Débitos e Cadastro Imobiliário). 
\r\n- Emissão Guias IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
\r\n- Emissão de Taxa de licença e ISS (Imposto Sobre Serviço),
\r\n- ITBI (Imposto de Transmissão de bens imóveis),
\r\n- Guias Eventuais para outros recebimentos (projeto obras, terreno cemitério, lSS Variável, etc.)<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
O departamento de Manutenção é o órgão que tem como objetivo, realizar as seguintes tarefas:
\r\n
\r\n- Manutenção preventiva;
\r\n
\r\n- Manutenção corretiva: equipamentos leves e pesado;
\r\n
\r\n- Manutenção elétrica;
\r\n
\r\n- Limpeza de veículos;
\r\n
\r\n- Lubrificações;
\r\n
\r\n- Troca de óleo;
\r\n
\r\n- Borracharia;
\r\n
\r\n- Funilaria;
\r\n
\r\n- Manutenção de tacógrafo;
\r\n
\r\n- Tapeçaria de estofamento;
\r\n
\r\n- Usinagens de peças;
\r\n
\r\n- Retifica de acessórios;
\r\n
\r\n- Balanceamento e alinhamento;
\r\n
\r\n- Troca de filtros;
\r\n
\r\n- Estoques de peças.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DESMEMBRAMENTO, RETIFICA\u00c7\u00c3O E UNIFICA\u00c7\u00c3O DE LOTES","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"
DESMEMBRAMENTO: <\/strong>Requer que o terreno a ser desmembrado em duas ou mais partes tenha tamanho suficiente para que atenda às medidas mínimas de frente e metragem quadrada de acordo com o zoneamento municipal.
\r\n
\r\nRETIFICAÇÃO:<\/strong> A retificação de área de um imóvel é um procedimento que permite a correção de seu registro ou averbação quando se mostrarem omissos, imprecisos ou não exprimirem a verdade o que somente poderia ser requerido pelo interessado por meio de procedimento judicial.
\r\n
\r\nUNIFICAÇÃO:<\/strong> Também conhecida como remembramento, a unificação é um processo de junção de dois ou mais lotes para ampliação de um determinado loteamento. <\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E EVENTOS","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"

- Responsável por promover e divulgar as realizações do município promovendo o relacionamento entre os órgãos Municipal e a imprensa;
\r\n
\r\n- Implantar programas informativos, além de coordenar, supervisionar e controlar a publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta, cuidar da publicidade dos atos oficiais;
\r\n
\r\n- Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos articular-se com todas as diretorias e órgãos municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;
\r\n
\r\n- Manter o Portal de Informações atualizado e que corresponda aos interesses do município;<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"

O Departamento de Administração é o órgão que tem por finalidade:
\r\n
\r\n- executar atividades relativas ao recrutamento, seleção, treinamento, controles funcionais, exames de saúde dos servidores e aos demais assunto de pessoal;
\r\n
\r\n- promover a realização de licitação para obras e serviços, necessários às atividades da Prefeitura;
\r\n
\r\n- executar atividades relativas de padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado na prefeitura;
\r\n
\r\n- executar atividades relativas ao tombamento, registros inventário, proteção e conservação dos bens moveis, imóveis e semoventes;
\r\n
\r\n- receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis da Prefeitura;
\r\n
\r\n- conservar, interna e externamente, o prédio da Prefeitura, móveis e instalação;
\r\n
\r\n- manter a frota de veículos e o equipamento do uso geral da Administração, bem como sua guarda e conservação.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
A Diretoria Municipal de Agricultura é o órgão que tem por finalidade:
\r\n 
\r\n- Executar políticas públicas de incentivo estrutural e logístico e médio produtor rural;
\r\n
\r\n- Incentivar a produção agrícola em todo o território Municipal;
\r\n
\r\n- Criar e fiscalizar ações que visem auxílio à alimentação da população rural e urbana, como plantações de hortas caseiras, escolares e comunitárias;
\r\n
\r\n- Fiscalizar a sanidade e os preços dos produtos hortifrutigranjeiros e dos produtos de origem animal em consonância com outros já existentes;
\r\n
\r\n- Contribuir para o desenvolvimento do ensino agrícola e da pesquisa agropecuária;
\r\n
\r\n- Garantir a realização dos planos, programas e projetos, por intermédio das assessorias e secretarias;
\r\n
\r\n- Supervisionar as unidades que lhe são subordinadas;
\r\n
\r\n- executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
O departamento de Assistência Social é o órgão que tem por finalidade:
\r\n
\r\n- Promover o levantamento da força de trabalho do Município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares;
\r\n
\r\n- Estimular a adoção de medidas que possam ampliar o mercado de trabalho local;
\r\n
\r\n- Receber necessitados que procurem a Prefeitura em busca de ajuda individual, escudar-lhe o caso e dar-lhes a orientação ou solução cabível;
\r\n
\r\n- Conceder auxílios financeiros em casos de pobreza extrema ou outros de emergência, quando assim for decididamente comprovado;
\r\n
\r\n- Levantar problemas ligados às condições habitacionais, a fim de desenvolver, quando necessário, programas de habitação popular;
\r\n
\r\n- Dar assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais e federais que cuidam especificamente do problema;
\r\n
\r\n- Pronunciar-se sobre as solicitações de diferentes modalidades de organização comunitária para atuar no campo da promoção social.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
O departamento de Cultura é o órgão que tem por finalidade:
\r\n
\r\n- Promover o desenvolvimento cultural do Município através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;
\r\n
\r\n- Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza cientifica ou socioeconômica;
\r\n
\r\n- Incentivar e proteger o artista e o artesão;
\r\n
\r\n- Documentar as artes populares;
\r\n
\r\n- Promover, com regularidade, a execução de programas culturais e recreativos de interesse para a população;
\r\n
\r\n- Organizar, manter e supervisionar o Museu Municipal;
\r\n
\r\n- Organizar, manter e supervisionar a Biblioteca Municipal;<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
O Departamento de Educação é o órgão que tem por finalidade:
\r\n
\r\n- Elaborar os planos municipais de educação de longa e curta durações, em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estaduais;
\r\n
\r\n- Executar convênios com o Estado no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino de 1º grau, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos destinados à educação;
\r\n
\r\n- Realizar, anualmente, o levantamento da população em idade escolar, procedendo à sua chamada para a matrícula;
\r\n
\r\n- Manter a rede escolar que atenda preferentemente às zonas rurais, sobretudo aquelas de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso;
\r\n
\r\n- Promover campanhas junto a radicação de professores na zona rural ou, ainda, para dar-lhes as necessárias condições de trabalho;
\r\n
\r\n- Criar meios adequados junto à comunidade no sentido de incentivar a frequência dos alunos à escola;<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
O departamento de Esporte é o órgão que tem por finalidade:
\r\n
\r\n- Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;
\r\n
\r\n- Promover e apoiar as práticas esportivas na comunidade<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
O Departamento de Finanças é o órgão que tem por finalidade:
\r\n
\r\n- Executar a política fiscal do Município;
\r\n
\r\n- elaborar, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, o plano plurianual, as diretrizes orçamentarias e a proposta orçamentaria anual, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal;
\r\n
\r\n- Acompanhar, controlar e analisar a execução orçamentaria;
\r\n
\r\n- Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer fiscalização tributária;
\r\n
\r\n- Receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do Município;
\r\n
\r\n- Processar a despesa e manter o registro e os controles da administração financeira, orçamentaria e patrimonial do Município;
\r\n
\r\n- Preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas;
\r\n
\r\n- Fiscalizar fazer a tomada de contas dos órgãos de administração centralizada encarregados da movimentação de dinheiro e outros valores<\/span><\/span><\/span>
\r\n <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
A Diretoria Municipal de Meio Ambiente é o órgão que tem por finalidade:
\r\n 
\r\n- Auxiliar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimento, bem como das instruções orçamentais e do plano geral da administração e conselho ambiental;
\r\n
\r\n- Exercer a coordenação e a supervisão dos setores na esfera de suas atribuições;
\r\n
\r\n- Promover a integração da comunidade à políticas do meio ambiente desenvolvida pelo município;
\r\n
\r\n- Realizar pesquisas e análises, elabora projetos, planejar e inicia ações e medidas para a conservação, proteção e revitalização do patrimônio ambiental do município.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
A Procuradoria Jurídica é o órgão que tem por finalidade:
\r\n
\r\n- Defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município;
\r\n
\r\n- Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais;
\r\n
\r\n- Redigir projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica;
\r\n
\r\n- Assessorar o Prefeito nos atos executivos relativos a desapropriação, alienação e aquisição de imóveis pela Prefeitura e nos contratos em geral;
\r\n
\r\n- Participar de inquéritos administrativos e dar-lhes orientação jurídica conveniente;
\r\n
\r\n- Manter atualizada a coletânea de leis municipais, bem como a legislação federal e estadual de interesse do município;
\r\n
\r\n- Proporcionar assessoramento jurídico aos órgãos da Prefeitura<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"O Departamento de Obras e Serviços Públicos é o órgão que tem por finalidade:
\r\n
\r\n- Executar atividades concernentes à construção e conservação de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade;
\r\n
\r\n- Executar atividades concernentes à elaboração de projetos e obras públicas municipais e aos respectivos orçamentos;
\r\n
\r\n- Promover a construção, pavimentação e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas;
\r\n
\r\n- Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e aos serviços a cargo da Prefeitura;
\r\n
\r\n- Manter atualizada a planta cadastral do Município;
\r\n
\r\n- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares;
\r\n
\r\n- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento;
\r\n
\r\n- Promover a construção de parques, praças, jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural;
\r\n
\r\n- Administrar os serviços de produção de tubos, lajotas e outros matérias de construção;
\r\n
\r\n- Promover a construção, ampliação ou remodelação do sistema público de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário, por administração direta ou mediante concessão;
\r\n
\r\n- Operar, manter e conservar os serviços de água potável e esgoto sanitário, por administração direta ou mediante concessão;
\r\n
\r\n- Promover atividades de combate à poluição dos cursos de água do Município;
\r\n
\r\n- Executar atividades relativas à prestação e à manutenção dos serviços públicos locais, tais como limpeza pública, cemitérios, matadouros, mercados, feiras livres e iluminação públicas;
\r\n
\r\n- Administrar o serviço de trânsito em coordenação com os órgãos do Estado;
\r\n
\r\n- Administrar os parques e jardins do Município;
\r\n
\r\n- Promover a arborização dos logradouros públicos;
\r\n
\r\n- Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidades pública concedidos ou permitidos pelo Município.<\/span><\/span><\/span>
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
A Diretoria Municipal de Recursos Humanos é o órgão que tem por finalidade:
\r\n 
\r\n- Compete assessorar o Prefeito Municipal na formulação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas quanto aos aspectos de recursos humanos do Município;
\r\n 
\r\n- Supervisionar, coordenar e controlar as unidades que lhe são subordinadas;
\r\n 
\r\n- Promover a execução das políticas de administração de pessoal na forma determinado pelo chefe do Poder Executivo ou órgão encarregado de tal mister;
\r\n 
\r\n- Promover todas as ações ligadas ao registro e dados dos servidores do Poder Executivo Municipal;
\r\n 
\r\n- Alimentar aos dados necessários á geração da folha de pagamento dos servidores;
\r\n 
\r\n- Executar o controle das jornadas dos servidores municipais na forma determinada pelos respectivos setores do Poder Executivo;
\r\n 
\r\n- Coordenar as ações da Junta de Serviço Militar;
\r\n 
\r\n- Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito Municipal;<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
O departamento de Saúde é o órgão que tem por finalidade:
\r\n
\r\n- Promover o levantamento dos problemas de saúde da população de Município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia;
\r\n
\r\n- Manter estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento dos serviços de assistência médico-social e de defesa sanitária do Município.
\r\n
\r\n- Administrar as unidades de saúde existentes no Município, promovendo atendimento de pessoas doentes e das necessidades de socorro imediatos;
\r\n
\r\n- Executar programas de assistência médico-odontológica a escolares;
\r\n
\r\n- Providenciar o encaminhamento de pessoas doente a outros centros de saúde fora do Município, quando os recursos médicos locais forem insuficientes;
\r\n
\r\n- Promover junto à população local campanhas preventivas de educação sanitária;
\r\n
\r\n- Promover a vacinação em massa da população local em campanhas especificas ou em casos de surtos epidêmicos;
\r\n
\r\n- Dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à saúde pública;<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE SERM - SERVI\u00c7OS DE ESTRADA E RODAGEM MUNICIPAL","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
O Departamento Municipal de Estrada e Rodagem é o órgão que tem por finalidade:
\r\n
\r\n - Planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
\r\n
\r\n- Abertura de estradas rurais municipais visando sempre atender as normas técnicas e leis municipais.
\r\n
\r\n- Serviços de terraplanagens e saídas de águas em estradas rurais municipais.
\r\n
\r\n- Transportes de materiais como: Britas, piçarras, terra, entulhos, e qualquer outro material necessário para manutenção e limpeza de estradas.
\r\n
\r\n- Construção, reformas e revitalização em pontes.
\r\n
\r\n- Transportes de terra para atendimento aos munícipes, conforme protocolado na recepção da Prefeitura.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO","assunto":"ESTRUTURA ADMINISTRATIVA","sobre":"
A Diretoria Municipal de Turismo tem como objetivo:
\r\n 
\r\nImplementar a política de desenvolvimento de turismo e de lazer;
\r\n 
\r\nPromover eventos que possibilitem atrair turistas ao Município;
\r\n 
\r\nPlanejar ações, instituir e manter um sistema de divulgação turística para o município;
\r\n 
\r\nElaborar programas e projetos com a finalidade de promover a demanda turística;
\r\n 
\r\nContribuir na preservação dos atrativos turísticos do Município;
\r\n 
\r\nIncentivar a qualificação da prestação de serviços do trade turístico;
\r\n 
\r\nDesenvolver ações e campanhas de conscientização turística para a população em geral.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS (DST) ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Distribuição de camisinhas masculina e feminina e gel lubrificante.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA CONCURSOS MILITARES","assunto":"194\u00aa JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE PRAT\u00c2NIA","sobre":"
Uma área que sempre traz ótimas oportunidades. Todos os anos muitos editais <\/strong>são publicados para o provimento de novos guerreiros nas Forças Armadas do Brasil.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ELETROCARDIOGRAMA ","assunto":"EXAME","sobre":"
Exame que verifica a atividade elétrica do coração.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE 2\u00aa VIA IPTU, ISS E TAXAS, CONFIRMA\u00c7\u00c3O DE AUTENTICIDADE","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ENFERMAGEM","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
O atendimento de enfermagem é específico e individualizado visando à melhoria do atendimento aos usuários do SUS. São realizadas consultas de enfermagem com ênfase nas doenças crônicas não transmissíveis, no atendimento à saúde da mulher, saúde da criança, saúde do adolescente, saúde do idoso e saúde mental.
\r\nOs atendimentos são lançados e processados por meio de prontuário eletrônico próprio.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ENTREGA DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Fornecimento de fralda descartável geriátrica.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ENTREGA DE INSUMOS PARA DIAB\u00c9TICOS INSULINO-DEPENDENTES","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Fornecimento de aparelhos de glicemia, fitas, lancetas e seringas com agulha para aplicação de insulina.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ENTREGA DE LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Fornecimento de leites e suplementos nutricionais.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EVENTOS CULTURAIS","assunto":"Cultura","sobre":"
EVENTOS ANUAIS 
\r\n
\r\n- Carnaval
\r\n- Aniversario de emancipação de Pratânia
\r\n- Corpus Christi
\r\n- MISS Pratânia
\r\n- Desfile cívico
\r\n- Festa do Peão
\r\n- Natal
\r\n- Ano novo<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EVENTOS ESPORTIVOS","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"
CAMPENONATOS 
\r\n
\r\n- Futebol Society
\r\n
\r\n- Corrida Pedestre
\r\n
\r\n- Passeio Ciclístico<\/span><\/span><\/span>
\r\n <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EXAME DO P\u00c9ZINHO","assunto":"EXAME","sobre":"
Exame de sangue de recém-nascidos para detecção de 10 (dez) doenças.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EXAR - EXERC\u00cdCIO DE APRESENTA\u00c7AO DE RESERVISTA.","assunto":"194\u00aa JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE PRAT\u00c2NIA","sobre":"
Exercício de Apresentação da Reservista (EXAR) é realizado anualmente e é destinado aos alistados que serviram à Marinha, ao Exército ou à Aeronáutica. Esses reservistas devem atualizar seus dados junto às Forças Armadas nos próximos 5 anos após o licenciamento.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FARM\u00c1CIA MUNICIPAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Serviço de dispensação de medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME); insulinas; medicamentos de alto custo da Relação do Estado e insumos para pacientes diabéticos, conforme o protocolo.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n\r\n

A Farmácia Municipal está instalada no Centro de Saúde ‘’Benedito de Souza’’ e é responsável pela distribuição gratuita de medicamentos e insumos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FINAN\u00c7AS","assunto":"FINAN\u00c7AS","sobre":"

Cabe a Diretoria de Finanças elaborar e apresentar relatórios que demonstrem a situação financeira do Município, prezando pela transparência da informação aos diversos interessados.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"HABITE - SE","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"
É um documento emitido pela prefeitura para afirmar que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação municipal e atesta que o local está pronto para ser habitado.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICITA\u00c7\u00c3O","assunto":"Administrativo","sobre":"
Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços, aquisição ou alienação de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. Procedimento esse composto de diversas etapas que devem ser efetuadas com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"MUSEU DA M\u00daSICA - TONICO E TINOCO & PEDRO BENTO E Z\u00c9 DA ESTRADA","assunto":"Cultura","sobre":"

O Museu da Música Tonico e Tinoco & Pedro Bento e Zé da Estrada é uma homenagem às duplas sertanejas que dão nome a casa e têm integrantes originários da cidade, Tinoco e a dupla Pedro Bento e Zé da Estrada são naturais de Pratânia.
\r\n
\r\nEm 2018 o Museu da Música Tonico e Tinoco & Pedro Bento e Zé da Estrada passou por um projeto de modernização, que possuem diversas peças e instrumentos originais quem contam a história e trajetória das duplas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"

Permite ao proprietário, promover a negociação de valores em aberto.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA DE SERVI\u00c7OS","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"
A Nota Fiscal de Serviço é um documento fiscal que registra a prestação de serviços remunerada, recolhendo impostos sobre o valor recebido em troca. A emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços registra os serviços nos quais se aplica o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e unifica os diversos modelos de nota em um arquivo eletrônico.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"N\u00daMERO DE RESID\u00caNCIA ","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"
O número consiste na medição da distância do início da via até a soleira da casa. Essa metragem é o que determina o número da residência.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OUVIDORIA","assunto":"OUVIDORIA","sobre":"
Examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações relacionadas a Administração Municipal.
\r\n
\r\nÉ um canal para a participação popular, possibilitando o exercício da Cidadania e aprimoramento da qualidade dos serviços prestados à população.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Locação de aparelhos concentradores de oxigênio.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PATRULHA AGR\u00cdCOLA","assunto":"AGRICULTURA","sobre":"
Consiste na disponibilização de máquinas e equipamentos agrícolas, e outros serviços, para os micros e pequenos produtores rurais.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO A DEMANDA ESPONT\u00c2NEA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Plantão médico.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PLANT\u00c3O DE CL\u00cdNICA M\u00c9DICA ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Consulta com médico.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PLANT\u00c3O DE ESPECIALIDADE GINECOLOGIA E OBSTETR\u00cdCIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Consulta com profissional médico especialista em ginecologia e obstetrícia.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PLANT\u00c3O DE ESPECIALIDADE PEDIATRIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Consulta com profissional médico especialista em pediatria.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PLANT\u00c3O DE ESPECIALIDADE PSIQUIATRIA ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Consulta com profissional médico especialista em psiquiatria.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROCON - SP","assunto":"Procon - SP","sobre":"
O instituto presta atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo.
\r\n
\r\nO registro de consultas ou reclamações à distância é feito por meio eletrônico.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
São programas que beneficiam indivíduos ou famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza por meio de transferência monetária. A transferência de renda tem como objetivo o enfrentamento e alívio imediato da pobreza e as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social.
\r\n
\r\n• Auxílio Brasil<\/strong>
\r\n
\r\nTêm direito ao benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal por pessoa (per capita) de até R$ 105, e as que estão em situação de pobreza, com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210
\r\n
\r\n
\r\n• Renda Cidadã<\/strong>
\r\n
\r\nRenda Cidadã é um programa de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo e tem como objetivo atender famílias em situação de pobreza, com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo nacional, prioritariamente até ¼ do salário-mínimo, mediante ações complementares e transferência direta de renda, como apoio financeiro temporário do Estado.
\r\n
\r\n• Benefício de Prestação Continuada (BPC)<\/strong>
\r\n
\r\nTem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil. A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo, podendo receber o benefício: Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais
\r\n
\r\n• Programa Ação Jovem<\/strong>
\r\n
\r\nDessa forma, a nova regra para jovens inscritos no Auxílio Brasil é mínimo de: 60% de frequência para crianças de 4 a 5 anos; 75% de frequência para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos; 75% de frequência para jovens de 18 a 21 anos matriculados na educação básica<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n<\/span><\/span>","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROJETO \u2013 VIVALEITE ","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"
O Prrojeto Viva Leite é um programa do Governo Estadual de distribuição gratuita de leite pasteurizado, através de convênio com a Prefeitura de Pratânia.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECEP\u00c7\u00c3O - ATENDIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00d5ES","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"
Recepcionando e orientando o cidadão, prestando informações, bem como anotar solicitações, sugestões e reclamações relativas aos serviços da empresa, encaminhando-as ao seu superior para solução.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECEP\u00c7\u00c3O - PROTOCOLOS EM GERAL","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"
Com a função de controlar a movimentação de documentos, o protocolo estabelece um padrão para arquivar e encaminhar todas as solicitações de protocolo geral, de mudança, de terra, valor venal, certidão negativa de débitos, avaliação de imóveis rurais, transporte gratuito de estudantes, subsídios financeiros, direcionamento e suporte aos munícipes para departamentos responsáveis por cada diretoria.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REVIS\u00c3O DE \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA ","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"
Esse procedimento é justamente correção dos valores lançados com base na atualização da informação da área construída.
\r\n
\r\nTrata-se do pedido de revisão dos valores lançados de IPTU com base em divergências de metragem de área construída cadastrada.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SEBRAE AQUI","assunto":"SEBRAE AQUI","sobre":"
O Sebrae Aqui é a porta de entrada para quem busca uma solução para começar a empreender ou para quem já empreende e quer se esclarecer em diversos temas de como realizar a gestão de seu comercio ou novo negócio.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE VE\u00cdCULOS (SCFV) ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VEÍCULOS (SCFV), ATRAVÉS DOS PROJETOS SOCIAS VIVA (DESTINADO AOS ADOLESCENTES) E O PROJETO MELHOR IDADE
\r\n
\r\nPodem participar crianças, jovens e adultos; pessoas com deficiência; pessoas que sofreram violência, vítimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas, idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais, além de outras pessoas inseridas no Cadastro Único.<\/span><\/span><\/span>
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    \r\n\t
  • Situação de isolamento;<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n\t
  • Trabalho infantil;<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n\t
  • Vivência de violência e\/ou negligência;<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n\t
  • Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 02 (dois) anos;<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n\t
  • Em situação de acolhimento institucional;<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n\t
  • Em cumprimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e de prestação de serviços à comunidade;<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n\t
  • Egressos de medidas socioeducativas;<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n\t
  • Situação de abuso e\/ou exploração sexual;<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n\t
  • Com medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente;<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n\t
  • Crianças e adolescentes em situação de rua;<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n\t
  • Vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência.<\/span><\/span><\/span><\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO INTEGRAL \u00c0 FAM\u00cdLIA (PAIF)","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
     O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) oferta ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. O Programa de Atenção Integral à Família – PAIF é uma atribuição exclusiva do poder público e é desenvolvido necessariamente no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
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    \r\nEste serviço disponibiliza para o cidadão:
    \r\n* Entrevista;
    \r\n* Visita Domiciliar;
    \r\n* Grupos de Famílias  Atendimento Particularizado;
    \r\n* Atendimento Particularizado Domiciliar;
    \r\n* Reuniões de Planejamento Participativas; 
    \r\n* Palestras;
    \r\n* Campanhas Socioeducativas; 
    \r\n* Eventos Comunitárias;
    \r\n* Encaminhamento, com acompanhamento, para  benefícios e serviços socioassistenciais ou para as  demais políticas setoriais<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA NO DOMIC\u00cdLIO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
    O serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas contribui para a promoção do acesso de pessoas com deficiência e pessoa idosa aos serviços e a toda rede socioassistencial, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento. Desenvolve ações extensivas aos familiares de apoio, informação, orientação e encaminhamento, com foco na qualidade de vida, cidadania e inclusão na vida social.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SITUA\u00c7\u00c3O MILITAR","assunto":"194\u00aa JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE PRAT\u00c2NIA","sobre":"
    Destina – se a quem perdeu o prazo para o alistamento ou a quem não possui os documentos com assinatura digital, sendo considerado em debito com o alistamento militar obrigatório, podendo regularizar sua situação com as Forças Armadas.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TESTE R\u00c1PIDO DE HIV, S\u00cdFILIS E HEPATITES VIRAIS","assunto":"EXAME","sobre":"
    Triagem sorológica de doenças infecto contagiosas.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TOTEM POUPATEMPO","assunto":"Poupa Tempo","sobre":"
    Os totens são uma tecnologia desenvolvida para os usuários, que economizam tempo, concluindo suas solicitações diretamente pelo equipamento, sem precisar passar pelo atendimento presencial.
    \r\n 
    \r\nO Totem fornece os seguintes serviços:
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    \r\n- Pesquisa de débitos e restrições de veículos
    \r\n- Atestados de antecedentes Criminais
    \r\n- Certidões de CNH
    \r\n- 2a<\/sup> via de RG e CNH
    \r\n- Emissão de CNH definitiva
    \r\n- Renovação de CNH<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSFER\u00caNCIA DE ENDERE\u00c7O","assunto":"194\u00aa JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE PRAT\u00c2NIA","sobre":"
    Cidadão informa á junta Militar o endereço atual, caso estiver em trânsito ou mudar de endereço, deve se apresentar em qualquer Quartel, Junta de Serviço Militar ou, estando no exterior, em Repartição Consular.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E CURSOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO","assunto":"Transporte","sobre":"
    O transporte dos estudantes do ensino superior fora do Município é concedido gratuitamente para as cidades de Avaré, Botucatu e São Manuel.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSPORTE AOS TRABALHADORES FORA DO MUNIC\u00cdPIO ","assunto":"Transporte","sobre":"
    O transporte dos trabalhadores fora do município é concedido gratuitamente para os munícipes que se empregam nas cidades de Botucatu e São Manuel.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ","assunto":"Transporte","sobre":"
    Tem a finalidade de transportar os alunos com segurança das áreas rurais até as escolas do município (Escolas Municipais e Estadual), contando com profissionais capacitados como motoristas e monitores dentro dos veículos escolares. E possibilitando com retorno dos alunos das escolas até suas residências com segurança.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ULTRASSOM","assunto":"ULTRASSOM","sobre":"
    Exame de imagem não invasivo (sem cortes) por meio de vibrações sonoras.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
    A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferece serviços que englobam a Atenção Primária, contribuindo para o aumento da qualidade de vida, promoção da saúde e para a redução dos encaminhamentos aos hospitais, além de consultas com médicos e enfermeiros<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UNIVESP - POLO PRAT\u00c2NIA","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
    A Universidade Virtual do Estado de São Paulo é uma universidade pública do estado de São Paulo, destinada a oferecer cursos semipresenciais para todo o estado. É a primeira universidade pública virtual do Brasil.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
    O município de Pratânia - SP não dispõe de um serviço hospitalar no momento. Porém, o serviço conta com uma porta de entrada para a Demanda Espontânea de Urgência, que oferece atendimento de 12 (doze) horas de segunda-feira a sexta-feira e aos sábados, domingos e feriados até às 17h. Após esse horário, os pacientes são encaminhados (via ambulância) a Referência na cidade de São Manuel - SP (Hospital Casa Pia São Vicente de Paula).<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VACINA\u00c7\u00c3O","assunto":"VACINA\u00c7\u00c3O","sobre":"
    São mais de 20 vacinas, disponibilizadas na sala de vacinação do SUS, com recomendações e orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e indígenas. <\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VACINA\u00c7\u00c3O ANTI-R\u00c1BICA (VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA - VISA)","assunto":"VACINA\u00c7\u00c3O","sobre":"
    Oferecimento da vacina da raiva em animais.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA","assunto":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","sobre":"
    A Vigilância Sanitária possui a missão de promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação, informação, apoio técnico, fiscalização, supervisão e avaliação em Vigilância Sanitária.
    \r\nEntre as atividades estão a fiscalização dos estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária, controle de vetores com visitas aos domicílios e coleta e controle de parâmetros da água fornecida pela SABESP no município.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VISITA DO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO","assunto":"AGRICULTURA","sobre":"
    A visita do Engenheiro em sua propriedade contribui com a orientação no manejo, poda de citrus (laranja, pokan, limão e afins), na coleta para análise de solo e manutenção dos processos agrícolas.<\/span><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}