{"dados":[{"titulo":"QUADRO 5 - APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS EM SA\u00daDE - PER\u00cdODO AT\u00c9 31\/03\/2026 - (1\u00ba TRIMESTRE)","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:01:43","data":"2026-04-16","categoria":"APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS EM SA\u00daDE","descricao":"QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - PERÍODO ATÉ 31\/03\/2026 - (1º TRIMESTRE)"},{"titulo":"QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS EM SA\u00daDE- PER\u00cdODO - 1\u00ba TRIMESTRE","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:58:20","data":"2026-04-16","categoria":"RECEITAS VINCULADAS EM SA\u00daDE","descricao":"QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS EM SAÚDE- PERÍODO - 1º TRIMESTRE
\r\n "},{"titulo":"RECEITAS VINCULADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PER\u00cdODO - 1\u00ba TRIMESTRE","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:57:01","data":"2026-04-16","categoria":"Receitas Vinculadas de Educa\u00e7\u00e3o","descricao":"RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO - PERÍODO - 1º TRIMESTRE"},{"titulo":"RECEITAS DE IMPOSTOS - PER\u00cdODO - 1\u00ba TRIMESTRE","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:55:49","data":"2026-04-16","categoria":"RECEITAS DE IMPOSTOS","descricao":"RECEITAS DE IMPOSTOS - PERÍODO - 1º TRIMESTRE
\r\n "},{"titulo":"QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS EM SA\u00daDE - PER\u00cdODO - 1\u00ba TRIMESTRE","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:52:35","data":"2026-04-16","categoria":"RECEITAS DE IMPOSTOS EM SA\u00daDE","descricao":"QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS EM SAÚDE - PERÍODO - 1º TRIMESTRE
\r\n "},{"titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O COM RECURSOS DO FUNDEB - PER\u00cdODO - 1\u00ba TRIMESTRE","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:50:00","data":"2026-04-16","categoria":"APLICA\u00c7\u00c3O COM RECURSOS DO FUNDEB","descricao":"APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO - 1º TRIMESTRE"},{"titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS EM ENSINO - PER\u00cdODO 1\u00ba TRIMESTRE","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:47:08","data":"2026-04-16","categoria":"APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS EM ENSINO","descricao":"APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO - 1º TRIMESTRE"},{"titulo":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL 31\/03\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:44:56","data":"2026-04-06","categoria":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS","descricao":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 31\/03\/2026"},{"titulo":"RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:07:44","data":"2026-03-26","categoria":"Demonstrativo Simplificado do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2026 a 28\/02\/2026 - 1º Bimestre (Janeiro\/Fevereiro)"},{"titulo":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL 28\/02\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:06:30","data":"2026-03-26","categoria":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS","descricao":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 28\/02\/2026"},{"titulo":"RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:03:45","data":"2026-03-26","categoria":"Demonstrativo das Receitas e Despesas com A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2026 a 28\/02\/2026 - 1º Bimestre (Janeiro\/Fevereiro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:02:33","data":"2026-03-26","categoria":"DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2026 a 28\/02\/2026 - 1º Bimestre (Janeiro\/Fevereiro)."},{"titulo":"RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E \u00d3RG\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:01:00","data":"2026-03-26","categoria":"DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E \u00d3RG\u00c3O","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2026 a 28\/02\/2026 - 1º Bimestre (Janeiro\/Fevereiro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIM\u00c1RIO E NOMINAL","dataAtualizacao":"2026-04-11 13:59:09","data":"2026-03-26","categoria":"DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIM\u00c1RIO E NOMINAL","descricao":"RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
\r\nPeríodo de Ref.: 01\/01\/2026 a 28\/02\/2026 - 1º Bimestre (Janeiro\/Fevereiro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA","dataAtualizacao":"2026-04-11 13:57:42","data":"2026-03-26","categoria":"Demonstrativo da Receita Corrente L\u00edquida","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2026 a 28\/02\/2026 - 1º Bimestre (Janeiro\/Fevereiro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS POR FUN\u00c7\u00c3O\/SUBFUN\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-11 13:56:20","data":"2026-03-26","categoria":"Demonstrativo da Execu\u00e7\u00e3o das Despesas por Fun\u00e7\u00e3o\/Subfun\u00e7\u00e3o","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2026 a 28\/02\/2026 - 1º Bimestre (Janeiro\/Fevereiro)
\r\nFONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 26\/03\/2026, às 14:56:15"},{"titulo":"RREO - ANEXO 1 - BALAN\u00c7O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO","dataAtualizacao":"2026-04-11 13:54:30","data":"2026-03-26","categoria":"Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio","descricao":"RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
\r\nPeríodo de Ref.: 01\/01\/2026 a 28\/02\/2026 - 1º Bimestre (Janeiro\/Fevereiro)"},{"titulo":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL 31\/01\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:04:54","data":"2026-02-06","categoria":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS","descricao":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 31\/01\/2026"},{"titulo":"RREO - ANEXO 1 - BALAN\u00c7O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:52:52","data":"2026-01-27","categoria":"Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio","descricao":"RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
\r\nPeríodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 6º Bimestre (Novembro\/Dezembro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E \u00d3RG\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:50:12","data":"2026-01-27","categoria":"DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E \u00d3RG\u00c3O","descricao":"RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
\r\nPeríodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 6º Bimestre (Novembro\/Dezembro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:49:23","data":"2026-01-27","categoria":"Demonstrativo das Receitas e Despesas com A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade","descricao":"RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
\r\nPeríodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 6º Bimestre (Novembro\/Dezembro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:48:19","data":"2026-01-27","categoria":"Demonstrativo Simplificado do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria","descricao":"RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
\r\nPeríodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 6º Bimestre (Novembro\/Dezembro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:47:25","data":"2026-01-27","categoria":"DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE","descricao":"RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
\r\nPeríodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 6º Bimestre (Novembro\/Dezembro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS POR FUN\u00c7\u00c3O\/SUBFUN\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:46:11","data":"2026-01-27","categoria":"Demonstrativo da Execu\u00e7\u00e3o das Despesas por Fun\u00e7\u00e3o\/Subfun\u00e7\u00e3o","descricao":"RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO\/SUBFUNÇÃO
\r\nPeríodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 6º Bimestre (Novembro\/Dezembro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:44:26","data":"2026-01-27","categoria":"Demonstrativo da Receita Corrente L\u00edquida","descricao":"RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
\r\nPeríodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 6º Bimestre (Novembro\/Dezembro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:43:15","data":"2026-01-27","categoria":"Demonstrativo Das Receitas De Opera\u00e7\u00f5es De Cr\u00e9dito E Despesas De Capital (Regra De Ouro)","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 6º Bimestre (Novembro\/Dezembro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIM\u00c1RIO E NOMINAL","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:40:53","data":"2026-01-27","categoria":"DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIM\u00c1RIO E NOMINAL","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 6º Bimestre (Novembro\/Dezembro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE ATIVOS E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:40:08","data":"2026-01-27","categoria":"Demonstrativo Da Receita De Aliena\u00e7\u00e3o De Ativos E Aplica\u00e7\u00e3o Dos Recursos","descricao":"RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
\r\nPeríodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 6º Bimestre (Novembro\/Dezembro)"},{"titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS EM ENSINO","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:39:03","data":"2026-01-27","categoria":"APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS EM ENSINO","descricao":"APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO - 4º TRIMESTRE"},{"titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O COM RECURSOS DO FUNDEB","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:38:07","data":"2026-01-27","categoria":"APLICA\u00c7\u00c3O COM RECURSOS DO FUNDEB","descricao":"PERÍODO 4º TRIMESTRE"},{"titulo":"RECEITAS DE IMPOSTOS - PER\u00cdODO 4\u00ba","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:36:26","data":"2026-01-27","categoria":"RECEITAS DE IMPOSTOS","descricao":"RECEITAS DE IMPOSTOS - PERÍODO 4º TRIMESTRE"},{"titulo":"QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS EM SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:34:06","data":"2026-01-27","categoria":"RECEITAS DE IMPOSTOS EM SA\u00daDE","descricao":"QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS EM SAÚDE - PERÍODO 4º TRIMESTRE"},{"titulo":"RECEITAS VINCULADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PER\u00cdODO","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:31:22","data":"2026-01-27","categoria":"Receitas Vinculadas de Educa\u00e7\u00e3o","descricao":"RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO - PERÍODO - 4º TRIMESTRE"},{"titulo":"QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS EM SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:30:15","data":"2026-01-27","categoria":"RECEITAS VINCULADAS EM SA\u00daDE","descricao":"QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS EM SAÚDE- PERÍODO - 4º TRIMESTRE"},{"titulo":"RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:27:50","data":"2026-01-27","categoria":"DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 3º Quadrimestre (Setembro à Dezembro)"},{"titulo":"RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA D\u00cdVIDA CONSOLIDADA L\u00cdQUIDA","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:32:12","data":"2026-01-27","categoria":"Demonstrativo da D\u00edvida Consolidada L\u00edquida","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 3º Quadrimestre (Setembro à Dezembro)"},{"titulo":"RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:24:39","data":"2026-01-27","categoria":"Demonstrativo Das Garantias E Contragarantias De Valores","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 3º Quadrimestre (Setembro à Dezembro)"},{"titulo":"RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:23:39","data":"2026-01-27","categoria":"Demonstrativo Das Opera\u00e7\u00f5es De Cr\u00e9dito","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 3º Quadrimestre (Setembro à Dezembro)"},{"titulo":"RGF - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:22:08","data":"2026-01-27","categoria":"DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 3º Quadrimestre (Setembro à Dezembro)"},{"titulo":"RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:20:55","data":"2026-01-27","categoria":"RGF - Demonstrativo Simplificado do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/12\/2025 - 3º Quadrimestre (Setembro à Dezembro)"},{"titulo":"APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS EM SA\u00daDE - PER\u00cdODO AT\u00c9 31\/12\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:19:04","data":"2026-01-27","categoria":"APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS EM SA\u00daDE","descricao":"
\r\nEste relatório ESTÁ CONSIDERANDO no computo do mínimo constitucional como aplicação na saúde as despesas realizadas com a fonte de recurso 01 – Tesouro e Aplicação 312 - Recursos para Combate ao Coronavírus. Conforme Comunicado Audesp 65\/2020 e 66\/2020, para o Sistema Audesp os gastos registrados nesta combinação não serão considerados no cômputo dos mínimos constitucionais (Ensino e Saúde). Dessa maneira, caso existam despesas com essa combinação para os recursos da Lei 173\/2020, devem ser desconsideradas nos cálculos acima.
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\r\nQUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - PERÍODO ATÉ 31\/12\/2025 4rtecnologia - (4º TRIMESTRE)"},{"titulo":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:41:52","data":"2025-12-31","categoria":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS","descricao":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 31\/12\/2025"},{"titulo":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL 30\/11\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:12:33","data":"2025-12-02","categoria":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS","descricao":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 30\/11\/2025"},{"titulo":"RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:41:00","data":"2025-11-10","categoria":"DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/10\/2025 - 5º Bimestre (Setembro\/Outubro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E \u00d3RG\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:38:37","data":"2025-11-10","categoria":"DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E \u00d3RG\u00c3O","descricao":"Período de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/10\/2025 - 5º Bimestre (Setembro\/Outubro)"},{"titulo":"RREO - ANEXO 1 - BALAN\u00c7O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/10\/2025 - 5\u00ba Bimestre (Setembro)","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:36:49","data":"2025-11-10","categoria":"Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio","descricao":""},{"titulo":"RREO - ANEXO 14 - Per\u00edodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/10\/2025 - 5\u00ba Bimestre (Setembro\/Outubro)","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:34:15","data":"2025-11-10","categoria":"Demonstrativo Simplificado do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria","descricao":""},{"titulo":"RREO - ANEXO 6 - Per\u00edodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/10\/2025 - 5\u00ba Bimestre (Setembro\/Outubro)","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:31:26","data":"2025-11-10","categoria":"DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIM\u00c1RIO E NOMINAL","descricao":""},{"titulo":"RREO - ANEXO 12 - Per\u00edodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/10\/2025 - 5\u00ba Bimestre (Setembro\/Outubro)","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:30:05","data":"2025-11-10","categoria":"Demonstrativo das Receitas e Despesas com A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade","descricao":""},{"titulo":"RREO - ANEXO 12 - Per\u00edodo de Ref.: 01\/01\/2025 a 31\/10\/2025 - 5\u00ba Bimestre (Setembro\/Outubro)","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:27:15","data":"2025-11-10","categoria":"Demonstrativo das Receitas e Despesas com A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade","descricao":"RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE"},{"titulo":"RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS POR FUN\u00c7\u00c3O\/SUBFUN\u00c7\u00c3O Per\u00edodo de Ref.: 01\/01\/","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:19:33","data":"2025-11-10","categoria":"Demonstrativo da Execu\u00e7\u00e3o das Despesas por Fun\u00e7\u00e3o\/Subfun\u00e7\u00e3o","descricao":"RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO\/SUBFUNÇÃO"},{"titulo":"RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:16:43","data":"2025-11-10","categoria":"Demonstrativo da Receita Corrente L\u00edquida","descricao":"RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAcorre"},{"titulo":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL 31\/10\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-17 13:20:20","data":"2025-11-05","categoria":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS","descricao":"TRIBUTOS ARRECADADOS\/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 31\/10\/2025"}]}