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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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1
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Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Chamamento Público
Nº
2693/2025
Nº do Processo
2693/2025
Valor máximo global
R$ 200.000,00
Publicado em
19/12/2025 às 18h38
Encerramento em
30/12/2025 às 17h00
Local
PRÉDIO DA PREFEITURA DE PRATÂNIA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE – ATENDIMENTO HOSPITALAR PARA SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – MÉDIA COMPLEXIDADE (ATENÇÃO SECUNDÁRIA) E ALTA COMPLEXIDADE (ATENÇÃO TERCIÁRIA).
Informação Complementar
celebração do Termo de Colaboração junto à Organização da Sociedade Civil IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 60.332.673/0001-70, para execução do Serviços de “ATENDIMENTO HOSPITALAR PARA SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – MÉDIA COMPLEXIDADE (ATENÇÃO SECUNDÁRIA) E ALTA COMPLEXIDADE (ATENÇÃO TERCIÁRIA)”, na área da saúde, justifica-se ser realizada sob dispensa de chamamento público, visto que, considerando-se a aprovação da aplicação pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), através da Ata da Décima Reunião Extraordinária do mencionado Colegiado ocorrida em 02/12/2025, serviço este que será custeado com Recurso do Tesouro Municipal (Fonte 1), em 12 (doze) parcelas, mensais e consecutivas, de R$ 16.666,67 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) cada, totalizando o valor anual de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).