DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Considerando que os cargos de provimento em comissão são demissíveis “AD NUTUM” pelo Prefeito Municipal;
Considerando, ainda, que o cargo de DIRETOR DE CULTURA é previsto como cargo de provimento em comissão, nos termos do anexo I, Quadro “A” da Lei Municipal Complementar nº 047/06 de 28 de março de 2006,
Art. 1.º - Fica EXONERADO, do cargo em comissão, de DIRETOR DE CULTURA o Sr. ADAUTO ANTONIO DA SILVA (RE: 10600), titular do RG n° 35.138.870-9, SSP/SP, CPF n° 344.853.158-86, residente e domiciliado no município de Pratânia, Estado de São Paulo.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, mediante registro e publicação, devendo cópia da mesma ser entregue ao funcionário público municipal, para fins de publicidade e conhecimento.
Pratânia, 19 de março de 2020.
Davi Pires Batista
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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