DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Fundo Social de Solidariedade do Município deve ser redigido por um Conselho deliberativo, composto por 09 (nove) membros;
CONSIDERANDO ainda, que as funções dos membros do Conselho Deliberativo são reconhecidas como serviços relevantes prestados ao Município;
CONSIDERANDO também, que a finalidade do Fundo Social de Solidariedade do Município, consiste no exercício de atribuições, objetivando atender às necessidades sociais do Município;
RESOLVE:
Art. 1.º - O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade será composto pelos seguintes membros:
- Presidente: Isabel Maria Pires Batista – RG n° 27.505.733-7
Vice-Presidente: Lilian Tedesco Fusco – RG n° 091.453.574
Secretária: Vânia Cristina Agapito de Oliveira – RG n° 64.371.102-8
Tesoureira: Fernanda Bonalume Lorenzini– RG nº 35.002.617-8
Membros do Conselho Fiscal:
Jefferson Cavalari – RG n° 28.792.618-7
Carla Renata Alves da Silva Caetano Mendes – RG nº 30.858.320-6
Sandra Celestino Oliveira – RG n° 25.594.040-3
Nicolas Augusto Majon – RG n° 44.125.156-0
Art. 2º - As funções dos membros do Conselho Deliberativo, serão consideradas de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, mediante afixação, posterior publicação entrega de cópia aos nomeados.
Pratânia - SP, 04 de junho de 2020.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal