Ir para o conteúdo
Sexta, 14 de Agosto de 2020
17º
30º
Previsão para Sexta, 14 de Agosto de 2020: Parcialmente Nublado

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Facebook
Legislação
Ver texto Consolidado
Ver texto Compilado
Ver texto Original
Voltar
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

DECRETO Nº 29, 15 DE JUNHO DE 2020
DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 114.500,00 cento e quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.04
02.04.01
15.451.0005.1007
 
 
15.452.0005.2031
 
 
 
 
 
 
 
157
 
 
167
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
GUIAS, SARJETAS, RECAPEAMENTO E PAV. ASFAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
44.500,00
 
 
70.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 114.500,00
 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
 
02.01.03
04.122.0002.2007
 
 
 
 
 
 
 
17
23
 
 
 
36
 
 
 
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.13
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.13
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
 
 
 
 
 
59.500,00
15.000,00
 
 
 
40.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 114.500,00
 
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Transposição no valor de R$ 20.000,00 vinte mil reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.06
02.06.01
10.302.0007.2047
 
 
 
 
 
 
 
265
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.50.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
REPASSE TERCEIRO SETOR - SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
 
 
 
 
 
 
20.000,00
 
 
        Total do Transposição 20.000,00
 
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
249
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.32
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
 
 
 
 
 
20.000,00
 
 
        Total do Transposição 20.000,00
 
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 15 de Junho de 2020.
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Brasão de Pratânia
Rua: Francisco Vieira da Maia - nº 10 - Cohab - CEP: 18660‐030
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h as 17h