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DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 114.500,00 cento e quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.01 15.451.0005.1007     15.452.0005.2031	157     167	1     1	4.4.90.51     3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GUIAS, SARJETAS, RECAPEAMENTO E PAV. ASFAL OBRAS E INSTALAÇÕES   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	44.500,00     70.000,00
				Total do Remanejamento	114.500,00

 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.02 04.122.0002.2005       02.01.03 04.122.0002.2007	17 23       36	1 1       1	3.1.90.13 3.3.90.39       3.1.90.13	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DEPARTAMENTO DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS	59.500,00 15.000,00       40.000,00
				Total do Remanejamento	114.500,00

 
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Transposição no valor de R$ 20.000,00 vinte mil reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.06 02.06.01 10.302.0007.2047	265	1	3.3.50.39	PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE REPASSE TERCEIRO SETOR - SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD	20.000,00
				Total do Transposição	20.000,00

 
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	249	1	3.3.90.32	PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO	20.000,00
				Total do Transposição	20.000,00

 
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 15 de Junho de 2020.
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL