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DECRETO Nº 44, 07 DE AGOSTO DE 2020
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor

DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 622.696,00 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais), autorizado pela Lei 763 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.02

02.02.03

12.361.0003.2015

 

 

02.03

02.03.01

13.392.0004.2028

 

 

02.03.02

27.812.0004.2029

 

 

02.04

02.04.01

15.452.0005.2031

 

 

 

02.04.03

26.782.0005.2033

 

 

 

02.04.04

18.541.0005.2034

 

 

 

02.04.05

20.606.0005.2035

 

 

02.05

02.05.01

08.244.0006.2036

 

 

02.06

02.06.01

10.301.0007.2044

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

87

 

 

 

 

131

 

 

 

145

 

 

 

 

165

167

 

 

 

178

180

 

 

 

187

189

 

 

 

197

 

 

 

 

206

 

 

 

 

242

248

251

252

255

256

257

 

 

 

 

 

 

5

 

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

 

1

1

 

 

 

1

1

 

 

 

1

1

 

 

 

1

 

 

 

 

1

 

 

 

 

5

5

5

1

1

2

5

 

 

 

 

 

 

3.3.90.39

 

 

 

 

3.1.90.11

 

 

 

3.3.90.39

 

 

 

 

3.3.90.30

3.3.90.39

 

 

 

3.3.90.30

3.3.90.39

 

 

 

3.3.90.30

3.3.90.39

 

 

 

3.3.90.30

 

 

 

 

3.1.90.11

 

 

 

 

3.1.90.11

3.3.90.30

3.3.90.32

3.3.90.36

3.3.90.39

3.3.90.39

3.3.90.39

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL

EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

 

CULTURA, ESPORTES E TURISMO

DEPARTAMENTO DE CULTURA

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

 

SERVIÇOS GERAIS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

 

SETOR DE SERM

MANUTENÇÃO DO SERM

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

 

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS

MATERIAL DE CONSUMO

 

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA DIRETORIA

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C

 

SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

 

9.000,00

 

 

 

52.000,00

 

 

 

 

15.000,00

1.500,00

 

 

 

9.000,00

6.000,00

 

 

 

7.000,00

500,00

 

 

 

15.000,00

 

 

 

 

6.500,00

 

 

 

 

176.450,00

40.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

76.500,00

93.246,00

 

 

 

 

 

 

Total da Suplementação

622.696,00

 

 

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

 

Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.02

02.02.03

12.361.0003.2015

 

 

02.03

02.03.01

13.392.0004.2028

 

 

 

02.03.02

27.812.0004.2029

 

 

 

 

 

02.04

02.04.01

15.452.0005.2031

 

 

 

 

 

02.04.03

26.782.0005.2033

 

 

 

 

 

02.04.04

18.541.0005.2034

 

 

 

 

02.04.05

20.606.0005.2035

 

 

 

 

 

02.05

02.05.01

08.244.0006.2036

 

 

02.06

02.06.01

10.301.0007.2044

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

83

 

 

 

 

132

136

 

 

 

140

141

142

143

 

 

 

 

164

165

166

169

 

 

 

175

176

179

180

 

 

 

186

188

190

 

 

 

199

200

201

202

 

 

 

 

207

 

 

 

 

241

242

246

248

249

251

257

 

 

 

 

 

 

5

 

 

 

 

1

1

 

 

 

1

1

1

1

 

 

 

 

1

1

1

1

 

 

 

1

1

1

1

 

 

 

1

1

1

 

 

 

1

1

1

1

 

 

 

 

1

 

 

 

 

1

5

1

5

1

5

5

 

 

 

 

 

 

3.3.90.30

 

 

 

 

3.1.90.13

3.3.90.39

 

 

 

3.1.90.11

3.1.90.13

3.1.90.94

3.3.90.30

 

 

 

 

3.1.90.94

3.3.90.30

3.3.90.36

3.3.90.47

 

 

 

3.1.90.11

3.1.90.13

3.3.90.36

3.3.90.39

 

 

 

3.1.90.94

3.3.90.36

3.3.90.47

 

 

 

3.3.90.36

3.3.90.39

3.3.90.40

3.3.90.47

 

 

 

 

3.1.90.13

 

 

 

 

3.1.90.11

3.1.90.11

3.3.90.30

3.3.90.30

3.3.90.32

3.3.90.32

3.3.90.39

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL

EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR

MATERIAL DE CONSUMO

 

CULTURA, ESPORTES E TURISMO

DEPARTAMENTO DE CULTURA

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

MATERIAL DE CONSUMO

 

SERVIÇOS GERAIS

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

SETOR DE SERM

MANUTENÇÃO DO SERM

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA DIRETORIA

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

 

7.000,00

2.000,00

 

 

 

20.000,00

20.000,00

2.000,00

10.000,00

 

 

 

 

5.500,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

 

 

 

2.000,00

11.700,00

300,00

1.000,00

 

 

 

7.000,00

200,00

300,00

 

 

 

2.000,00

10.000,00

2.000,00

1.000,00

 

 

 

 

6.500,00

 

 

 

 

10.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00

13.000,00

10.000,00

 

 

 

 

 

 

Total da Anulação de Dotação

264.500,00

 

Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 358.196,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil, cento e noventa e seis reais), das dotações do orçamento municipal vigente.

 

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

PRATANIA, 7 de agosto de 2020.

 

 

 

 

DAVI PIRES BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 53, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 678.744,00 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais)”. 08/12/2023
DECRETO Nº 46, 31 DE OUTUBRO DE 2023 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.756,97 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/10/2023
DECRETO Nº 41, 06 DE OUTUBRO DE 2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.837,00 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais)”. 06/10/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 878, 23 DE AGOSTO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 23/08/2023
DECRETO Nº 78, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.547,57 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)”. 27/12/2022
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