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DECRETO Nº 55, 23 DE OUTUBRO DE 2020
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 45.000,00 quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:


Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.04

02.04.02

25.752.0005.2032



02.04.03

26.782.0005.2033



02.04.04

18.541.0005.2034








174




180




189







1




1




1







3.3.90.39




3.3.90.39




3.3.90.39



PREFEITURA MUNICIPAL

SERVIÇOS GERAIS

SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR


SETOR DE SERM

MANUTENÇÃO DO SERM

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR


FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR








20.000,00




15.000,00




10.000,00







Total do Remanejamento

45.000,00


Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:


Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.01

02.01.03

04.122.0002.2007



99.999.9999.9999








35



41







1



1







3.1.90.11



9.9.99.99



PREFEITURA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C


RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Contingência








25.000,00



20.000,00







Total do Remanejamento

45.000,00


Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Transferência no valor de R$ 300,00 trezentos reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:


Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.04

02.04.05

20.606.0005.2035








197







1







3.3.90.30



PREFEITURA MUNICIPAL

SERVIÇOS GERAIS

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS

MATERIAL DE CONSUMO








300,00







Total do Transferência

300,00


Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:


Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.04

02.04.05

20.606.0005.2035








203







1







4.4.90.52



PREFEITURA MUNICIPAL

SERVIÇOS GERAIS

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE








300,00







Total do Transferência

300,00


Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Transposição no valor de R$ 25.000,00 vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:


Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.06

02.06.01

10.301.0007.2044









248

257







5

5







3.3.90.30

3.3.90.39



PREFEITURA MUNICIPAL

SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR








10.000,00

15.000,00







Total do Transposição

25.000,00


Art. 6º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:


Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.06

02.06.01

10.304.0007.2048




10.305.0007.2049









268

271



272

274







5

5



5

5







3.3.90.36

3.3.90.40



3.3.90.30

3.3.90.39



PREFEITURA MUNICIPAL

SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM


MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR








3.000,00

2.000,00



10.000,00

10.000,00







Total do Transposição

25.000,00


Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.



PRATANIA, 23 de outubro de 2020.



DAVI PIRES BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL











Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 16, 15 DE MARÇO DE 2021 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)”. 15/03/2021
DECRETO Nº 12, 04 DE MARÇO DE 2021 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 55.700,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS)”. 04/03/2021
DECRETO Nº 58, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 294.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)”. 09/11/2020
DECRETO Nº 57, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 75.990,00 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)”. 05/11/2020
DECRETO Nº 54, 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”. 19/10/2020
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