Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 45.000,00 quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
|
|
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
|
02 02.04 02.04.02 25.752.0005.2032
02.04.03 26.782.0005.2033
02.04.04 18.541.0005.2034
|
174
180
189
|
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SETOR DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
20.000,00
15.000,00
10.000,00
|
|
|
|
|
|
Total do Remanejamento |
45.000,00 |
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
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|
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
|
02 02.01 02.01.03 04.122.0002.2007
99.999.9999.9999
|
35
41
|
1
1
|
3.1.90.11
9.9.99.99
|
PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência
|
25.000,00
20.000,00
|
|
|
|
|
|
Total do Remanejamento |
45.000,00 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Transferência no valor de R$ 300,00 trezentos reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
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|
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
|
02 02.04 02.04.05 20.606.0005.2035
|
197
|
1
|
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS MATERIAL DE CONSUMO
|
300,00
|
|
|
|
|
|
Total do Transferência |
300,00 |
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
|
|
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
|
02 02.04 02.04.05 20.606.0005.2035
|
203
|
1
|
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
300,00
|
|
|
|
|
|
Total do Transferência |
300,00 |
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Transposição no valor de R$ 25.000,00 vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
|
|
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
|
02 02.06 02.06.01 10.301.0007.2044
|
248 257
|
5 5
|
3.3.90.30 3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
10.000,00 15.000,00
|
|
|
|
|
|
Total do Transposição |
25.000,00 |
Art. 6º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
|
|
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
|
02 02.06 02.06.01 10.304.0007.2048
10.305.0007.2049
|
268 271
272 274
|
5 5
5 5
|
3.3.90.36 3.3.90.40
3.3.90.30 3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
|
3.000,00 2.000,00
10.000,00 10.000,00
|
|
|
|
|
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Total do Transposição |
25.000,00 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PRATANIA, 23 de outubro de 2020.
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 53, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 678.744,00 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais)”. | 08/12/2023 |
| DECRETO Nº 46, 31 DE OUTUBRO DE 2023 | “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.756,97 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/10/2023 |
| DECRETO Nº 41, 06 DE OUTUBRO DE 2023 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.837,00 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais)”. | 06/10/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 878, 23 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” | 23/08/2023 |
| DECRETO Nº 78, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.547,57 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)”. | 27/12/2022 |
