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DECRETO Nº 58, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor
DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei 763 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008
 
 
02.04
02.04.02
25.752.0005.2032
 
 
02.04.03
26.782.0005.2033
 
 
02.04.05
20.606.0005.2035
 
 
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
19
 
 
 
 
45
 
 
 
 
174
 
 
 
178
 
 
 
200
 
 
 
 
208
211
 
 
 
 
244
247
248
251
252
255
257
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
2
5
5
1
1
5
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.94
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
MATERIAL DE CONSUMO
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
 
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
3.900,00
 
 
 
 
1.200,00
 
 
 
2.000,00
 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
14.250,00
3.000,00
 
 
 
 
5.500,00
9.500,00
25.500,00
20.000,00
8.400,00
179.250,00
10.000,00
 
 
        Total da Suplementação 294.500,00
 
 
Art. 2º.  O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008
 
 
02.04
02.04.02
25.752.0005.2032
 
 
02.04.03
26.782.0005.2033
 
 
02.04.05
20.606.0005.2035
 
 
 
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
23
 
 
 
 
43
 
 
 
 
173
 
 
 
180
 
 
 
195
197
 
 
 
 
206
212
 
 
 
 
241
246
251
256
257
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
5
2
5
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.13
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.40
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
 
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
3.900,00
 
 
 
 
1.200,00
 
 
 
2.000,00
 
 
 
1.000,00
1.000,00
 
 
 
 
14.250,00
3.000,00
 
 
 
 
179.750,00
13.400,00
4.000,00
2.500,00
1.500,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 237.500,00
 
Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
 
PRATANIA, 9 de novembro de 2020.
 
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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