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DECRETO Nº 57, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor
DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 57.000,00 cinqüenta e sete mil reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.04
02.04.02
25.752.0005.2032



02.04.03
26.782.0005.2033


02.04.04
18.541.0005.2034


02.04.05
20.606.0005.2035




173
174



178



189



197
200




1
1



1



1



1
1




3.3.90.30
3.3.90.39



3.3.90.30



3.3.90.39



3.3.90.30
3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




1.000,00
6.000,00



5.000,00



30.000,00



10.000,00
5.000,00
Total do Remanejamento57.000,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.08
12.364.0003.2019


02.04
02.04.01
15.452.0005.2031




115




167




1




1




3.3.90.39




3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




27.000,00




30.000,00
Total do Remanejamento57.000,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Transposição no valor de R$ 18.990,00 dezoito mil, novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.01
12.367.0003.2059


02.02.09
12.306.0003.2024


02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




58



122




248
251




2



5




5
5




3.1.90.13



3.3.90.30




3.3.90.30
3.3.90.32
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS

SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - AEE
MATERIAL DE CONSUMO

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO




860,00



130,00




13.000,00
5.000,00
Total do Transposição18.990,00

Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.01
12.366.0003.2011


02.02.09
12.306.0003.2023


02.06
02.06.01
10.304.0007.2048


10.305.0007.2049




56



121




268


272
275




2



5




5


5
5




3.1.90.13



3.3.90.30




3.3.90.36


3.3.90.30
4.4.90.52
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - EJA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS

SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - CRECHE
MATERIAL DE CONSUMO

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE




860,00



130,00




3.000,00


10.000,00
5.000,00
Total do Transposição18.990,00

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
PRATANIA, 5 de novembro de 2020.

DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 58, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 294.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)”. 09/11/2020
DECRETO Nº 55, 23 DE OUTUBRO DE 2020 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais)”. 23/10/2020
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