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DECRETO Nº 57, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor
DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 57.000,00 cinqüenta e sete mil reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.04
02.04.02
25.752.0005.2032
 
 
 
02.04.03
26.782.0005.2033
 
 
02.04.04
18.541.0005.2034
 
 
02.04.05
20.606.0005.2035
 
 
 
 
 
 
 
 
173
174
 
 
 
178
 
 
 
189
 
 
 
197
200
 
 
 
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
 
1.000,00
6.000,00
 
 
 
5.000,00
 
 
 
30.000,00
 
 
 
10.000,00
5.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 57.000,00
 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.08
12.364.0003.2019
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
 
 
 
 
 
 
 
115
 
 
 
 
167
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
 
27.000,00
 
 
 
 
30.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 57.000,00
 
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil um Transposição no valor de R$ 18.990,00 dezoito mil, novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei 762 de 16/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.01
12.367.0003.2059
 
 
02.02.09
12.306.0003.2024
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
 
58
 
 
 
122
 
 
 
 
248
251
 
 
 
 
 
 
2
 
 
 
5
 
 
 
 
5
5
 
 
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.32
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - AEE
MATERIAL DE CONSUMO
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
860,00
 
 
 
130,00
 
 
 
 
13.000,00
5.000,00
 
 
        Total do Transposição 18.990,00
 
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.01
12.366.0003.2011
 
 
02.02.09
12.306.0003.2023
 
 
02.06
02.06.01
10.304.0007.2048
 
 
10.305.0007.2049
 
 
 
 
 
 
 
 
56
 
 
 
121
 
 
 
 
268
 
 
272
275
 
 
 
 
 
 
2
 
 
 
5
 
 
 
 
5
 
 
5
5
 
 
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
3.3.90.30
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - EJA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - CRECHE
MATERIAL DE CONSUMO
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
 
860,00
 
 
 
130,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
10.000,00
5.000,00
 
 
        Total do Transposição 18.990,00
 
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 5 de novembro de 2020.
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 53, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 678.744,00 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais)”. 08/12/2023
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DECRETO Nº 41, 06 DE OUTUBRO DE 2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.837,00 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais)”. 06/10/2023
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DECRETO Nº 78, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.547,57 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)”. 27/12/2022
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