DAVI PERES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Artigo 1º. Objetivando atender as normas constantes da Portaria GVS nº 10, de 11 de fevereiro de 2014 da Secretária de Estado da Saúde, designo membros para Equipe Municipal de Acompanhamentos e Concessão de Laudo Técnico de Avaliação – LTA, os seguintes servidores:
I. Renata Aline Branco – enfermeira – CPF: 353.212.228-60;
II. Laerte Aparecido Chagas – Técnico em Edificações – CPF: 337.282.628-03;
III. Fernanda Bonalume Lorenzini – Arquiteta - CPF nº 334.861.378-75.
Artigo 2°. Os membros nomeados por esta portaria exercerão suas funções sem remuneração, considerando-se relevantes serviços prestados ao Município de Pratânia/SP.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicidade, ficando revogadas as disposições em contrário.
Pratânia, 25 de outubro de 2020.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal
