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DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais), autorizado pela Lei 785 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.02 04.122.0002.2005     02.02 02.02.05 12.365.0003.2017     02.03 02.03.01 13.392.0004.2028     02.05 02.05.03 08.243.0006.2042     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	26         105         134         231         252	1         1         1         1         5	3.3.90.91         3.3.90.39         3.3.90.40         3.3.50.39         3.3.90.36	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ SENTENÇAS JUDICIAIS   EDUCAÇÃO SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM   ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOL. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI	35.100,00         7.000,00         1.200,00         10.000,00         2.400,00
				Total da Suplementação	55.700,00

ABERT 
 
 
 
 
 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.02 04.122.0002.2005     02.02 02.02.05 12.365.0003.2017     02.03 02.03.01 13.392.0004.2028     02.05 02.05.03 08.243.0006.2042         02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	23         102         132         232 233 234         255	1         1         1         1 1 1         5	3.3.90.39         3.3.90.30         3.3.90.36         3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39         3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   EDUCAÇÃO SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS - MATERIAL DE CONSUMO   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOL. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	35.100,00         7.000,00         1.200,00         6.000,00 2.000,00 2.000,00         2.400,00
				Total da Anulação de Dotação	55.700,00

 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 04 de março de 2021.
 
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL