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DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 14.400,00 quatorze mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.06 02.06.01 10.302.0007.2047	264	1	3.3.50.39	PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE REPASSE TERCEIRO SETOR - SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD	14.400,00
				Total da Transposição	14.400,00

Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	253	1	3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	14.400,00
				Total da Transposição	14.400,00

 
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 5.200,00 cinco mil e duzentos reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.03 12.361.0003.2015	87	1	4.4.90.52	PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.200,00
				Total da Transferência	5.200,00

 
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.03 12.361.0003.2015	79	1	3.3.90.30	PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR MATERIAL DE CONSUMO	5.200,00
				Total da Transferência	5.200,00

Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 5.500,00 cinco mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei 784 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.05 02.05.03 08.243.0006.2042	231	1	3.3.50.39	PREFEITURA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOL. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD	5.500,00
				Total do Remanejamento	5.500,00

 
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.05 02.05.01 08.244.0006.2036	204	1	3.1.90.11	PREFEITURA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GABINETE DA DIRETORIA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C	5.500,00
				Total do Remanejamento	5.500,00

 
 
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 24 de março de 2021.
 
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL