“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 082, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica revogada a portaria nº 082, de 20 de abril de 2021.
Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor nesta data, mediante registro e afixação.
Pratânia, 26 de abril de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS DP Nº 24, 31 DE JANEIRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 31/01/2023 |
| PORTARIAS DP Nº 100, 25 DE AGOSTO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 25/08/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 825, 18 DE MARÇO DE 2022 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 492, DE 25 DE ABRIL DE 2012." | 18/03/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 18 DE MARÇO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 054/09; 78/11; 111/17 E 116/18” | 18/03/2022 |
| DECRETO Nº 23, 11 DE MAIO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 29 DE ABRIL DE 2020, O QUAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/05/2021 |
