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PORTARIA Nº 18, 15 DE ABRIL DE 2021
Assunto(s): SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL
Em vigor
DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE
 
Art. 1º - D E S I G N A, para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Pratânia-SP – CMAS, regulado pela Lei Municipal nº 317, de 11 de março de 2008, biênio 2021/2023, em conformidade com o seu artigo 4º, os seguintes membros:
 
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
 
Representantes da área social:
Titular: Luana de Oliveira, RG nº 52.384.794-4
Suplente: Daniela Cristina de Oliveira Favorito, RG nº 33.037.650-0
 
Representantes da área de educação:
Titular: Patricia Kelly Severino Silva, RG nº 18.368.453-9
Suplente: Erika Aparecida Thomaz Vieira, RG nº 33.158.170-2
 
Representante da área da saúde:
Titular: Eliana Rosa Bernardo dos Santos, RG nº 27.981.072-6
Suplente: Daiani Cristina de Freitas Alves, RG nº 45.146.757-7
 
Representante da área de finanças:
Titular: Aline Abou Chahla Marciola, RG nº 46.033.772-5
Suplente: Rosimeire Aparecida Lourenção, RG nº 29.098.891-7
 
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Representantes dos usuários:
Titular: Ângela Maria da Silva Pires, RG nº 40.155.215-9
Suplente: Solange C. Almeida Rocha, RG nº 21.811.464-3
 
Representante dos Trabalhadores da área de Assistência Social:
Titular: Vânia Cristina Agapito de Oliveira, RG nº 64.371.102-8
Suplente Ana Claudia Piras, RG nº 45.581.488-6
 
Representantes das entidades, organizações e movimentos de defesa da criança e do adolescente:
Titular: Elaine Cristina Rodrigues, RG nº 34.464.120-X
Suplente – Maria Matilde Assumpção Antunes, RG nº 28.792.736-2
 
Art. 2º - As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pratânia, são as constantes da Lei Municipal nº 317, de 11 de março de 2008.
Art. 3º - O mandato dos membros nomeados no artigo 1º desta Portaria, se encerrará no dia 13 de janeiro de 2.023.
 
Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros, ora nomeados, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
 
Art. 5º - Ficam revogadas disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2021.
 
Pratânia, 15 de abril de 2021.
 
_________________________________
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 22, 14 DE JULHO DE 2011 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRATÂNIA. 14/07/2011
PORTARIA Nº 13, 28 DE ABRIL DE 2011 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 28/04/2011
PORTARIA Nº 11, 21 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA. 21/03/2011
PORTARIA Nº 39, 11 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA. 11/02/2008
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