DAVI PIRES BATISTA, Prefeito do Município de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando o teor da reunião do Conselho Municipal de Saúde;
Considerando ainda a necessidade de uma melhor acomodação dos participantes, em atendimento aos protocolos sanitários de prevenção de contágio por COVID-19;
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o local de realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde, para o Núcleo de Atendimento Social “Ângela Martin Bassetto”, localizado na Rua Capitão João Batista, nº 224, Centro, neste Município.
Art. 2º - Fica mantido o dia e horário de sua realização, qual seja, dia 27 de agosto de 2021, das 14:00h às 16:00h.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no local de costume e posterior publicação.
Pratânia – SP, 04 de agosto de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal