DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de Quadra Coberta de Esportes “Ernesto Haberland”, situado na Rua São Pedro, s/n, Bairro Vila Mendes, neste município.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Pratânia, 01 de setembro de 2021.
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal