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DECRETO Nº 49, 09 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor
DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 454.840,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais), autorizado pela Lei 785 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
 
 
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
02.02
02.02.01
12.365.0003.2010
 
 
02.02.03
12.361.0003.2015
 
 
02.02.05
12.365.0003.2017
 
 
02.04
02.04.03
26.782.0005.2033
 
 
02.04.04
18.541.0005.2034
 
 
02.04.05
20.606.0005.2035
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
 
10.304.0007.2048
 
 
 
 
 
 
 
9
 
 
 
19
 
 
 
 
50
 
 
 
83
 
 
 
105
 
 
 
 
176
 
 
 
185
 
 
 
195
198
 
 
 
 
245
246
248
250
254
255
259
 
 
266
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
2
5
2
1
2
5
5
 
 
5
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
 
 
3.3.90.30
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO
 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
MATERIAL DE CONSUMO
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - CRECHE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
 
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
7.000,00
 
 
 
 
6.300,00
 
 
 
19.500,00
 
 
 
9.000,00
 
 
 
 
4.200,00
 
 
 
500,00
 
 
 
18.500,00
1.500,00
 
 
 
 
18.000,00
16.000,00
10.000,00
17.400,00
5.000,00
120.000,00
199.940,00
 
 
1.000,00
 
 
        Total da Suplementação 454.840,00
 
 
Art. 2º.  O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
 
 
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
 
02.02
02.02.01
12.365.0003.2010
 
 
02.02.03
12.361.0003.2015
 
 
 
 
02.02.05
12.365.0003.2017
 
 
02.04
02.04.03
26.782.0005.2033
 
 
 
02.04.04
18.541.0005.2034
 
 
02.04.05
20.606.0005.2035
 
 
 
 
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
10.304.0007.2048
 
 
 
 
 
 
 
12
 
 
 
23
25
 
 
 
 
51
 
 
 
79
81
86
 
 
 
102
 
 
 
 
173
178
 
 
 
186
 
 
 
192
195
197
198
199
200
 
 
 
 
243
248
249
251
253
 
 
267
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
2
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
1
1
1
1
 
 
 
 
5
2
5
2
1
 
 
5
 
 
 
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.39
3.3.90.47
 
 
 
 
3.1.90.94
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.47
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.47
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
 
 
3.3.90.36
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - CRECHE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS -
MATERIAL DE CONSUMO
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
 
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
5.000,00
2.000,00
 
 
 
 
6.300,00
 
 
 
14.000,00
3.000,00
2.500,00
 
 
 
9.000,00
 
 
 
 
4.000,00
200,00
 
 
 
500,00
 
 
 
14.000,00
1.000,00
500,00
2.000,00
500,00
2.000,00
 
 
 
 
6.000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
17.400,00
 
 
1.000,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 109.900,00
 
Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 199.940,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 9 de setembro de 2021.
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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