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DECRETO Nº 55, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
 
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
 
02.02
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12.361.0003.2012
 
 
 
 
 
 
12.365.0003.2013
 
 
 
12.365.0003.2014
 
 
02.02.03
12.361.0003.2015
 
 
 
 
 
02.02.05
12.365.0003.2017
 
 
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
 
 
 
 
 
02.03.02
27.812.0004.2029
 
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
 
 
 
 
02.04.04
18.541.0005.2034
 
 
02.04.05
20.606.0005.2035
 
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
4
6
 
 
 
23
25
 
 
 
 
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58
59
61
62
 
 
66
68
 
 
74
 
 
 
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81
 
 
 
99
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104
 
 
 
 
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141
 
 
 
 
161
164
165
 
 
 
188
 
 
 
192
193
194
 
 
 
 
239
248
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253
 
 
 
 
 
 
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3.1.90.11
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3.1.90.94
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3.1.90.94
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3.3.90.39
 
 
 
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3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - PRÉ ESCOLA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO DO FUNBED 40% - CRECHE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS -
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
1.000,00
3.000,00
 
 
 
5.000,00
10.000,00
 
 
 
 
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
13.400,00
 
 
3.400,00
8.200,00
 
 
5.100,00
 
 
 
20.000,00
7.000,00
10.000,00
24.000,00
 
 
 
1.300,00
2.000,00
1.300,00
 
 
 
 
6.000,00
6.500,00
30.000,00
1.200,00
 
 
 
2.000,00
5.000,00
 
 
 
 
8.600,00
3.500,00
1.200,00
 
 
 
1.000,00
 
 
 
3.000,00
7.000,00
4.500,00
 
 
 
 
35.000,00
1.000,00
14.000,00
3.000,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 282.200,00
 
Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
 
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
 
PRATANIA, 8 de outubro de 2021.
 
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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