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DECRETO Nº 65, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor
DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 297.760,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais), autorizado pela Lei 785 de 21/12/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
04.122.0002.2003
 
 
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
 
 
02.02
02.02.03
12.361.0003.2015
 
 
 
02.02.04
12.365.0003.2016
 
 
02.02.05
12.365.0003.2017
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
 
 
02.03.03
23.695.0004.2030
 
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
 
 
02.04.03
26.782.0005.2033
 
 
02.04.04
18.541.0005.2034
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
5
 
 
9
 
 
 
19
25
26
 
 
 
 
79
83
 
 
 
94
 
 
 
105
 
 
 
 
131
 
 
 
150
152
 
 
 
 
162
 
 
 
178
 
 
 
185
187
 
 
 
 
245
246
247
248
249
253
254
255
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
1
1
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
2
5
1
2
5
1
2
5
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.47
3.3.90.91
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO
 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
MATERIAL DE CONSUMO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
 
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE -  RECUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
 
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
 
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
1.000,00
 
 
500,00
 
 
 
9.700,00
2.500,00
1.400,00
 
 
 
 
4.000,00
11.000,00
 
 
 
2.000,00
 
 
 
2.500,00
 
 
 
 
600,00
 
 
 
1.200,00
25.300,00
 
 
 
 
3.600,00
 
 
 
1.500,00
 
 
 
1.000,00
500,00
 
 
 
 
11.000,00
64.700,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
19.500,00
500,00
58.760,00
 
 
        Total da Suplementação 297.760,00
 
 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
04.122.0002.2003
 
 
02.01.02
04.122.0002.2005
 
 
 
 
 
 
02.02
02.02.03
12.361.0003.2015
 
 
 
 
 
 
02.02.04
12.365.0003.2016
 
 
02.02.05
12.365.0003.2017
 
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
 
 
02.03.03
23.695.0004.2030
 
 
 
 
 
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
 
 
02.04.03
26.782.0005.2033
 
 
 
02.04.04
18.541.0005.2034
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
3
 
 
10
 
 
 
20
21
22
23
24
 
 
 
 
76
77
78
79
81
 
 
 
91
 
 
 
101
102
 
 
 
 
134
 
 
 
146
147
148
149
151
153
 
 
 
 
164
 
 
 
173
176
 
 
 
184
188
 
 
 
 
238
241
242
244
245
248
249
253
255
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
1
1
1
1
1
 
 
 
 
1
1
1
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
1
1
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
1
1
2
2
5
1
5
 
 
 
 
 
 
3.1.90.94
 
 
3.3.90.36
 
 
 
3.3.90.34
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.36
 
 
 
3.1.90.94
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.71.70
3.3.90.36
3.3.90.40
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.47
 
 
 
 
3.1.90.04
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO PR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE -  RECUR
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL  PRÉ-ESCOLAS -
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
1.000,00
 
 
500,00
 
 
 
1.500,00
3.500,00
500,00
5.400,00
2.700,00
 
 
 
 
6.000,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
 
 
 
2.000,00
 
 
 
1.000,00
1.500,00
 
 
 
 
600,00
 
 
 
8.000,00
1.700,00
5.000,00
3.800,00
6.000,00
2.000,00
 
 
 
 
3.600,00
 
 
 
500,00
1.000,00
 
 
 
1.000,00
500,00
 
 
 
 
6.000,00
4.000,00
6.000,00
3.500,00
500,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
14.700,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 119.000,00
 
Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 178.760,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e sessenta reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
 
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
PRATANIA, 8 de Novembro de 2021.
 
 
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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