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DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 503.650,00 (quinhentos e três mil, seiscentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei 809 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2003     02.01.02 04.122.0002.2005     02.02 02.02.02 12.361.0003.2012     12.365.0003.2013     12.365.0003.2014     02.02.03 12.361.0003.2015     02.04 02.04.04 18.541.0005.2034     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	10       26         62     68     74       84         190         253	1       1         2     2     2       5         1         5	3.3.90.36       3.3.90.91         3.3.90.39     3.3.90.39     3.3.90.39       3.3.90.39         3.3.90.39         3.3.90.36	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ SENTENÇAS JUDICIAIS   EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SERVIÇOS GERAIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI	150,00       12.000,00         141.000,00     71.000,00     97.500,00       160.000,00         20.000,00         2.000,00
				Total da Suplementação	503.650,00

 
 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 503.650,00 (quinhentos e três mil, seiscentos e cinqüenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2003     02.01.02 04.122.0002.2005     02.02 02.02.02 12.361.0003.2012     12.365.0003.2013           12.365.0003.2014     02.02.03 12.361.0003.2015     02.04 02.04.04 18.541.0005.2034     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	9       23         57     64 65 66 67     70       80         188         250	1       1         2     2 2 2 2     2       5         1         5	3.3.90.30       3.3.90.39         3.1.90.11     3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.94 3.3.90.30     3.1.90.11       3.3.90.30         3.3.90.30         3.3.90.32	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR MATERIAL DE CONSUMO   DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS MATERIAL DE CONSUMO   MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO   SERVIÇOS GERAIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO	150,00       12.000,00         141.000,00     48.200,00 10.000,00 7.000,00 5.800,00     97.500,00       160.000,00         20.000,00         2.000,00
				Total da Anulação de Dotação	503.650,00

 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 14 de Janeiro de 2022.
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL