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DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 135.060,00 (cento e trinta e cinco mil e sessenta reais), autorizado pela Lei 809 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.02 12.361.0003.2012       12.365.0003.2014     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031     02.04.03 26.782.0005.2033     02.04.04 18.541.0005.2034     02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	60 62     74         169       181       190         251 256	2 2     2         1       1       1         1 5	3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.39         3.3.90.39       3.3.90.39       3.3.90.39         3.3.90.36 3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SETOR DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	1.200,00 35.200,00     9.660,00         6.000,00       5.000,00       19.000,00         2.000,00 57.000,00
				Total da Suplementação	135.060,00

 
 
 
 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 135.060,00 (cento e trinta e cinco mil e sessenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.02 12.361.0003.2012         12.365.0003.2014     02.04 02.04.01 15.452.0005.2031       02.04.03 26.782.0005.2033       02.04.04 18.541.0005.2034       02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	57 59 61     70         168 170       180 182       188 191         247 250 254	2 2 2     2         1 1       1 1       1 1         5 5 1	3.1.90.11 3.1.90.94 3.3.90.36     3.1.90.11         3.3.90.36 3.3.90.40       3.3.90.36 3.3.90.40       3.3.90.30 3.3.90.47         3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI   MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM   SETOR DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM   FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS   SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	30.200,00 1.200,00 5.000,00     9.660,00         4.000,00 2.000,00       2.000,00 3.000,00       17.000,00 2.000,00         5.000,00 52.000,00 2.000,00
				Total da Anulação de Dotação	135.060,00

 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
PRATANIA, 07 de fevereiro de 2022.
 
 
 
DAVI PIRES BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL