Ir para o conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Terça, 07 de Fevereiro de 2023
|
Previsão para Terça, 07 de Fevereiro de 2023
19° 28°
Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 18, 04 DE ABRIL DE 2022
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor

OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 698.570,00 (seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta reais), autorizado pela Lei 809 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003


02.01.02
04.122.0002.2005


02.02
02.02.02
12.365.0003.2014


02.02.03
12.361.0003.2015


02.02.04
12.365.0003.2016


02.02.05
12.365.0003.2017


02.02.08
12.364.0003.2019


02.03
02.03.02
27.812.0004.2029


02.04
02.04.01
15.452.0005.2031



02.04.03
26.782.0005.2033


02.04.04
18.541.0005.2034



02.04.05
20.606.0005.2035


02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




9



26




74



83



95



106



113




143




167
169



181



188
190



196




243
256




1



1




2



1



1



1



1




1




1
1



1



1
1



1




1
5




3.3.90.30



3.3.90.91




3.3.90.39



3.3.90.39



3.3.90.39



3.3.90.39



3.3.90.39




3.3.90.39




3.3.90.30
3.3.90.39



3.3.90.39



3.3.90.30
3.3.90.39



3.1.90.94




3.1.90.94
3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
SENTENÇAS JUDICIAIS

EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

ENSINO SUPERIOR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




1.000,00



310,00




17.000,00



130.000,00



50.000,00



50.000,00



125.000,00




20.000,00




32.000,00
33.000,00



90.000,00



22.500,00
50.000,00



1.260,00




6.500,00
70.000,00
Total da Suplementação698.570,00


Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 283.570,00 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003


02.01.02
04.122.0002.2005


02.02
02.02.02
12.365.0003.2014


02.02.03
12.361.0003.2015


02.02.04
12.365.0003.2016


02.02.05
12.365.0003.2017


02.04
02.04.01
15.452.0005.2031



02.04.04
18.541.0005.2034



02.04.05
20.606.0005.2035


02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




11



25




70



76



90



103




168
169



187
190



194




240
250




1



1




2



1



1



1




1
1



1
1



1




1
5




3.3.90.39



3.3.90.47




3.1.90.11



3.1.90.11



3.1.90.11



3.3.90.30




3.3.90.36
3.3.90.39



3.1.90.94
3.3.90.39



3.1.90.11




3.1.90.11
3.3.90.32
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO




1.000,00



310,00




17.000,00



130.000,00



50.000,00



50.000,00




3.000,00
2.000,00



1.500,00
1.000,00



1.260,00




6.500,00
20.000,00
Total da Anulação de Dotação283.570,00

Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PRATANIA, 4 de Abril de 2022.



OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 78, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.547,57 (oitocentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)”. 27/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 861, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE” 22/12/2022
DECRETO Nº 76, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 272.632,92 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos)”. 16/12/2022
DECRETO Nº 69, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)”. 29/11/2022
DECRETO Nº 68, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 “Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 486.924,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais)”. 29/11/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 18, 04 DE ABRIL DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 18, 04 DE ABRIL DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia