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OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 698.570,00 (seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta reais), autorizado pela Lei 809 de 27/10/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2003 02.01.02 04.122.0002.2005 02.02 02.02.02 12.365.0003.2014 02.02.03 12.361.0003.2015 02.02.04 12.365.0003.2016 02.02.05 12.365.0003.2017 02.02.08 12.364.0003.2019 02.03 02.03.02 27.812.0004.2029 02.04 02.04.01 15.452.0005.2031 02.04.03 26.782.0005.2033 02.04.04 18.541.0005.2034 02.04.05 20.606.0005.2035 02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	9 26 74 83 95 106 113 143 167 169 181 188 190 196 243 256	1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5	3.3.90.30 3.3.90.91 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 3.1.90.94 3.1.90.94 3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR MATERIAL DE CONSUMO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ SENTENÇAS JUDICIAIS EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SETOR DE CRECHES MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR ENSINO SUPERIOR AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SETOR DE SERM MANUTENÇÃO DO SERM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR	1.000,00 310,00 17.000,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 125.000,00 20.000,00 32.000,00 33.000,00 90.000,00 22.500,00 50.000,00 1.260,00 6.500,00 70.000,00
				Total da Suplementação	698.570,00

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 283.570,00 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2003 02.01.02 04.122.0002.2005 02.02 02.02.02 12.365.0003.2014 02.02.03 12.361.0003.2015 02.02.04 12.365.0003.2016 02.02.05 12.365.0003.2017 02.04 02.04.01 15.452.0005.2031 02.04.04 18.541.0005.2034 02.04.05 20.606.0005.2035 02.06 02.06.01 10.301.0007.2044	11 25 70 76 90 103 168 169 187 190 194 240 250	1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5	3.3.90.39 3.3.90.47 3.1.90.11 3.1.90.11 3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.1.90.94 3.3.90.39 3.1.90.11 3.1.90.11 3.3.90.32	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS EDUCAÇÃO FUNDEB APOIO MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SETOR DE CRECHES MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO	1.000,00 310,00 17.000,00 130.000,00 50.000,00 50.000,00 3.000,00 2.000,00 1.500,00 1.000,00 1.260,00 6.500,00 20.000,00
				Total da Anulação de Dotação	283.570,00

Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PRATANIA, 4 de Abril de 2022.



OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL