OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 99, II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Portaria SAS/MS N° 48/99 e 85/99 e Resolução SS 05/2000, que regulamenta a Lei Federal 9.263/96, nomeia os membros para compor a equipe de Planejamento Familiar do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a equipe de Planejamento Familiar do Município:
- RENATA ALINE BLANCO
ELAINE MARIA LUCHEZI
LUCAS NICARETTA VITRAL
RODRIGO TAKESHI CHIHARA
VÂNIA CRISTINA AGÁPITO
Art. 2º Os trabalhos serão realizados sem remuneração, considerando o relevante interesse público.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pratânia - SP, 13 de outubro de 2022.
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito Municipal