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Terça, 07 de Fevereiro de 2023
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DECRETO Nº 64, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Abre o Crédito Adicional
Em vigor

OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 953.001,51 (novecentos e cinqüenta e três mil e um reais e cinqüenta e um centavos), autorizado pela Lei 853 de 09/11/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002


02.01.02
04.122.0002.2005



02.02
02.02.01
12.361.0003.2008



12.365.0003.2009




12.365.0003.2010



02.02.03
12.361.0003.2015



02.02.04
12.365.0003.2016



02.02.05
12.365.0003.2017



02.02.09
12.306.0003.2020


02.03
02.03.01
13.392.0004.2028


02.03.03
23.695.0004.2030




02.04
02.04.01
15.452.0005.2031


02.04.04
18.541.0005.2034


02.05
02.05.01
08.244.0006.2036




02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




1



19
23




43
44


46
47
48


49
51



83
84



95
96



106
107



115




134



147
151
153




169



190




204
206
210




242
254
256




1



1
1




2
2


2
2
2


2
2



1
5



1
5



1
5



2




1



1
1
1




1



1




1
1
1




1
1
5




3.1.90.11



3.3.90.30
3.3.90.39




3.1.90.11
3.1.90.13


3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94


3.1.90.11
3.1.90.94



3.3.90.39
3.3.90.39



3.3.90.39
3.3.90.39



3.3.90.39
3.3.90.39



3.3.90.30




3.3.90.39



3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.39




3.3.90.39



3.3.90.39




3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.39




3.1.90.13
3.3.90.39
3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃ
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS

MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAM
MATERIAL DE CONSUMO

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




2.850,00



25.000,00
9.850,00




83.326,51
25.000,00


120.000,00
30.600,00
1.985,00


48.000,00
15.610,00



21.000,00
47.500,00



4.910,00
30.000,00



9.365,00
32.500,00



46.000,00




37.000,00



4.120,00
2.520,00
65.000,00




82.000,00



76.000,00




50.000,00
18.000,00
5.500,00




30.000,00
9.365,00
20.000,00
Total da Suplementação953.001,51


Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinqüenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002



02.02
02.02.01
12.361.0003.2008



12.365.0003.2010


02.03
02.03.03
23.695.0004.2030


02.04
02.04.04
18.541.0005.2034


02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




3
6




42
45


50




152




185




251




1
1




2
2


2




1




1




1




3.1.90.94
3.3.90.40




3.1.90.04
3.1.90.94


3.1.90.13




3.3.90.36




3.1.90.11




3.3.90.36
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - CRECHE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

SERVIÇOS GERAIS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI




2.300,00
550,00




4.200,00
5.600,00


8.100,00




6.000,00




40.000,00




30.000,00
Total da Anulação de Dotação96.750,00

Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 746.251,51 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e um centavos), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), das dotações do orçamento municipal vigente.
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 42.646,50 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), autorizado pela Lei 853 de 09/11/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008


02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




43




241




2




5




3.1.90.11




3.1.90.11
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C




18.961,50




23.685,00
Total da Transposição42.646,50

Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 42.646,50 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.01
12.366.0003.2011



12.367.0003.2059




02.06
02.06.01
10.305.0007.2049




52
53


54
55
56




271




2
2


2
2
2




5




3.1.90.11
3.1.90.13


3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94




3.3.90.30
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - EJA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS

MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS
MATERIAL DE CONSUMO




2.020,00
851,50


11.200,00
1.740,00
3.150,00




23.685,00
Total da Transposição42.646,50

Art. 7º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 111.161,99 (cento e onze mil, cento e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), autorizado pela Lei 853 de 09/11/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.01
12.361.0003.2008


02.02.04
12.365.0003.2016


02.03
02.03.02
27.812.0004.2029


02.03.03
23.695.0004.2030



02.04
02.04.01
15.452.0005.2031


02.04.03
26.782.0005.2033


02.06
02.06.01
10.301.0007.2046




43



99




143



148
151




167



181




263




2



5




1



1
1




1



1




1




3.1.90.11



4.4.90.52




3.3.90.39



3.1.90.13
3.3.90.30




3.3.90.30



3.3.90.39




3.3.90.48
PREFEITURA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO

SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC




37.711,99



1.000,00




15.000,00



970,00
480,00




15.000,00



40.000,00




1.000,00
Total do Remanejamento111.161,99

Art. 8º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 111.161,99 (cento e onze mil, cento e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002


02.02
02.02.02
12.361.0003.2012






12.361.0003.2082


02.02.03
12.361.0003.2015


02.04
02.04.05
20.606.0005.2035


02.06
02.06.01
10.301.0007.2044




6




57
58
59
60
61


292



80




194




245




1




2
2
2
2
2


2



5




1




1




3.3.90.40




3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.36


4.4.90.51



3.3.90.30




3.1.90.11




3.3.90.30
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

REFORMA DA QUADRA COBERTA EMEF
OBRAS E INSTALAÇÕES

ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO




2.450,00




14.400,00
12.570,00
5.817,49
61,50
900,00


3.963,00



1.000,00




30.000,00




40.000,00
Total do Remanejamento111.161,99

Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.



PRATANIA, 10 de Novembro de 2022.





OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 78, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.547,57 (oitocentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)”. 27/12/2022
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DECRETO Nº 76, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 272.632,92 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos)”. 16/12/2022
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