OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1.º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Acompanhamento do ProjetoEstadual “VIVA LEITE” no Município de Pratânia-SP, os seguintes membros: I – Fernanda Aparecida Percario - RG: 25.XXX.981-5 – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; II – Lucas de Oliveira – RG: 48.XXX.922-X – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde; III- Patrícia Kelly Severino Silva – RG: 18.XXX.566-2 – Representante do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; IV – Elaine Cristina Rodrigues Honorato – RG: 33.XXX.650-0 – Representante daPrefeitura Municipal na área da Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Os serviços prestados pelos nomeados serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º Esta Portaria revoga as disposições da Portaria nº 06 de 16 de janeiro de 2023.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pratânia - SP, 17 de janeiro de 2023.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal