OSMIR JOSÉ FELIX, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 49.840,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais), autorizado pela Lei 889 de 16/11/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
02.03
02.03.02
27.812.0004.2029
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
02.05
02.05.02
08.244.0006.2041
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
|
4
150
167
169
228
246
249
|
1
1
1
1
1
5
5
|
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.32
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
|
1.500,00
21.000,00
12.800,00
5.000,00
2.540,00
5.000,00
2.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
49.840,00 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 49.840,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2004
02.03
02.03.02
27.812.0004.2091
02.04
02.04.01
15.451.0005.2088
02.05
02.05.02
08.244.0006.2040
02.06
02.06.01
10.304.0007.2048
10.305.0007.2049
|
13
287
280
221
269
270
|
1
1
1
1
5
5
|
3.3.90.30
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.32
3.3.90.40
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
REFORMA DA PRAÇA JUCA VIEIRA
OBRAS E INSTALAÇÕES
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDAD
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS
MATERIAL DE CONSUMO
|
1.500,00
21.000,00
17.800,00
2.540,00
2.000,00
5.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
49.840,00 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 18.099,00 (dezoito mil e noventa e nove reais), autorizado pela Lei 889 de 16/11/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.02
12.365.0003.2014
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.04
02.04.04
18.541.0005.2034
|
20
83
87
102
141
190
|
1
2
1
1
1
1
|
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS GERAIS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
3.988,00
1.311,00
790,00
3.510,00
3.500,00
5.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
18.099,00 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 18.099,00 (dezoito mil e noventa e nove reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2005
02.02
02.02.02
12.365.0003.2014
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.04
02.04.04
18.541.0005.2034
|
29
81
95
105
144
192
|
1
2
1
1
1
1
|
4.4.90.52
3.3.90.30
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE
MATERIAL DE CONSUMO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS GERAIS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
3.988,00
1.311,00
790,00
3.510,00
3.500,00
5.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
18.099,00 |
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 814.998,00 (oitocentos e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais), autorizado pela Lei 889 de 16/11/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
04.122.0002.2003
02.01.02
04.122.0002.2005
02.01.03
04.122.0002.2007
02.02
02.02.01
12.367.0003.2059
02.02.03
12.361.0003.2015
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.03.02
27.812.0004.2029
02.03.03
23.695.0004.2030
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
02.04.02
25.752.0005.2032
02.04.03
26.782.0005.2033
02.04.04
18.541.0005.2034
02.04.05
20.606.0005.2035
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
02.05.02
08.244.0006.2041
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
|
4
5
11
16
20
24
25
27
37
62
87
91
141
145
146
148
150
156
160
167
169
171
175
181
185
190
196
198
199
201
207
209
228
239
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.91
3.1.90.11
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.90.94
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.11
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
SENTENÇAS JUDICIAIS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
EDUCAÇÃO
FUNDEB MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E L
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ASSITÊNCIA COMUNI
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
|
500,00
12.300,00
2.000,00
194.000,00
20.000,00
40.000,00
8.220,00
5.940,00
28.000,00
8.600,00
37.800,00
54.000,00
11.000,00
13.000,00
6.100,00
40,00
8.000,00
12.000,00
28.790,00
13.500,00
72.500,00
1.610,00
21.000,00
100.000,00
35.000,00
20.000,00
11.000,00
510,00
9.188,00
280,00
20,00
8.500,00
2.200,00
29.400,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
814.998,00 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 814.998,00 (oitocentos e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
04.122.0002.2003
04.122.0002.2004
02.01.02
04.122.0002.2005
04.122.0002.2006
28.843.0002.0004
02.01.03
04.122.0002.2007
99.999.9999.9999
02.01.04
04.121.0002.2083
02.02
02.02.02
12.365.0003.2013
12.365.0003.2014
02.02.03
12.361.0003.2015
02.02.04
12.365.0003.2016
02.02.05
12.365.0003.2017
02.02.08
12.364.0003.2019
02.03
02.03.01
13.392.0004.2028
02.04
02.04.01
15.452.0005.2031
02.04.02
25.752.0005.1005
02.04.03
26.782.0005.2033
02.04.04
18.541.0005.2034
02.04.05
20.606.0005.2035
02.05
02.05.01
08.244.0006.2036
02.05.02
08.243.0006.2037
08.244.0006.2040
02.06
02.06.01
10.301.0007.2044
|
2
7
8
13
26
30
35
36
38
41
43
44
45
47
49
72
73
78
79
85
100
104
110
113
119
120
136
165
173
177
191
193
194
203
205
215
217
218
221
253
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.1.90.13
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.47
3.3.30.41
3.2.90.21
4.6.90.71
3.1.90.13
3.3.90.39
9.9.99.99
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.40
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.18
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.13
4.4.90.51
3.1.90.13
3.3.90.47
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.32
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAD
MATERIAL DE CONSUMO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CONTRIBUIÇÕES
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA DE FINANCIAMENTO DE
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENT
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO
FUNDEB APOIO
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SETOR DE CRECHES
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE
MATERIAL DE CONSUMO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ENSINO SUPERIOR
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXTENSÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
SETOR DE SERM
MANUTENÇÃO DO SERM
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA DIRETORIA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENT
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRIANÇA E ADOLESC
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDAD
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
12.000,00
15.000,00
16.000,00
1.500,00
500,00
2.480,00
1.350,00
780,00
32.000,00
2.300,00
156.770,00
51.000,00
22.000,00
2.000,00
2.000,00
600,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
33.000,00
13.000,00
1.000,00
49.800,00
28.000,00
510,00
10.000,00
30.000,00
13.000,00
13.188,00
5.000,00
1.000,00
35.000,00
7.000,00
57.500,00
2.200,00
2.000,00
1.500,00
20,00
5.000,00
181.000,00
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Total do Remanejamento |
814.998,00 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.
PRATANIA, 08 de novembro de 2024.
OSMIR JOSÉ FELIX
PREFEITO MUNICIPAL
