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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 24, 22 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP 22/06/2022 2664
PORTARIA Nº 23, 23 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE” 23/06/2022 2646
DECRETO Nº 15, 15 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, OBJETIVANDO MITIGAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E O REFORÇO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/03/2021 2583
PORTARIA Nº 26, 01 DE JULHO DE 2022 “CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA DE OLIVEIRA OLLER PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO DA 129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL-SP.” 01/07/2022 2567
DECRETO Nº 39, 29 DE JUNHO DE 2022 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.750,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS)”. 29/06/2022 2564
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS DP Nº 105, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 06/12/2023 20
LEI ORDINÁRIA Nº 891, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 04/12/2023 30
DECRETO Nº 51, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 “Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 1.066,80 (um mil e sessenta e seis reais e oitenta centavos)”. 04/12/2023 21
LEI ORDINÁRIA Nº 892, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE” 04/12/2023 29
DECRETO Nº 52, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 “Abre o crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 9.079,39 (nove mil e setenta e nove reais e trinta e nove centavos)”. 04/12/2023 27
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