Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 23, 23 DE JUNHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE” | 23/06/2022 | 4351 |
LEI ORDINÁRIA Nº 835, 29 DE JUNHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE” | 29/06/2022 | 4150 |
PORTARIA Nº 26, 01 DE JULHO DE 2022 | “CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA DE OLIVEIRA OLLER PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO DA 129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL-SP.” | 01/07/2022 | 4092 |
DECRETO Nº 40, 05 DE JULHO DE 2022 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.486,68 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/07/2022 | 4056 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 153, 29 DE JUNHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”. | 29/06/2022 | 3923 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIAS DP Nº 47, 29 DE JANEIRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/01/2025 | 68 |
PORTARIA Nº 2, 21 DE JANEIRO DE 2025 | “DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO” | 21/01/2025 | 64 |
PORTARIAS DP Nº 46, 21 DE JANEIRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 07 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 21/01/2025 | 87 |
PORTARIAS DP Nº 45, 21 DE JANEIRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA DP N.º 32, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 21/01/2025 | 81 |
PORTARIA Nº 1, 20 DE JANEIRO DE 2025 | “Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pratânia e dá outras providências” | 20/01/2025 | 65 |