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DECRETO Nº 3, 26 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Pratânia/SP – 'Quarentena Consciente' e dá outras providências”. 26/01/2021 744
DECRETO Nº 15, 15 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a adoção de providências, de caráter temporário e excepcional, objetivando mitigar a propagação da COVID-19 (Novo Coronavírus) e o reforço das medidas de isolamento social e dá outras providências”. 15/03/2021 416
DECRETO Nº 49, 21 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/08/2020 320
PORTARIAS DP Nº 69, 27 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS” 27/08/2020 319
PORTARIAS DP Nº 71, 27 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO PARA FINS ELEITORAIS” 27/08/2020 317
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DECRETO Nº 18, 31 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 792, DE 29 DE MARÇO DE 2021”. 31/03/2021 10
PORTARIA Nº 16, 26 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.” 26/03/2021 8
DECRETO Nº 17, 24 DE MARÇO DE 2021 “REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS)”. 24/03/2021 8
DECRETO Nº 15, 15 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a adoção de providências, de caráter temporário e excepcional, objetivando mitigar a propagação da COVID-19 (Novo Coronavírus) e o reforço das medidas de isolamento social e dá outras providências”. 15/03/2021 416
DECRETO Nº 16, 15 DE MARÇO DE 2021 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)”. 15/03/2021 8
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