Ir para o conteúdo
Prefeitura de Pratânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 23, 23 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE” 23/06/2022 5311
PORTARIA Nº 26, 01 DE JULHO DE 2022 “CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA DE OLIVEIRA OLLER PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO DA 129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL-SP.” 01/07/2022 4991
DECRETO Nº 40, 05 DE JULHO DE 2022 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.486,68 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/07/2022 4943
LEI ORDINÁRIA Nº 835, 29 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE” 29/06/2022 4514
LEI COMPLEMENTAR Nº 153, 29 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 29/06/2022 4316
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS DP Nº 1, 14 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 14/01/2026 16
DECRETO Nº 58, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.152.395,38 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)”. 23/12/2025 30
DECRETO Nº 57, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BENEDITO CANDIDO CRUZ”. 22/12/2025 68
DECRETO Nº 56, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS” 22/12/2025 78
DECRETO Nº 55, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 61.060,93 (SESSENTA E UM MIL E SESSENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/12/2025 79
Estatísticas