| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 23, 23 DE JUNHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE” | 23/06/2022 | 4062 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 835, 29 DE JUNHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE” | 29/06/2022 | 4058 |
| PORTARIA Nº 26, 01 DE JULHO DE 2022 | “CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA DE OLIVEIRA OLLER PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO DA 129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL-SP.” | 01/07/2022 | 3952 |
| DECRETO Nº 40, 05 DE JULHO DE 2022 | “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.486,68 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/07/2022 | 3925 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 153, 29 DE JUNHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”. | 29/06/2022 | 3803 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 53, 25 DE SETEMBRO DE 2024 | REGULAMENTA O ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2024 | 74 |
| PORTARIAS DP Nº 183, 18 DE SETEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/09/2024 | 108 |
| PORTARIAS DP Nº 182, 17 DE SETEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/09/2024 | 106 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 922, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” | 13/09/2024 | 81 |
| DECRETO Nº 52, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 22.064,00 (vinte e dois mil e sessenta e quatro reais)”. | 13/09/2024 | 76 |
