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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 23, 23 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE” 23/06/2022 6042
PORTARIA Nº 26, 01 DE JULHO DE 2022 “CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA DE OLIVEIRA OLLER PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO DA 129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL-SP.” 01/07/2022 5602
DECRETO Nº 40, 05 DE JULHO DE 2022 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.486,68 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/07/2022 5500
PORTARIA Nº 24, 22 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP 22/06/2022 4840
LEI ORDINÁRIA Nº 835, 29 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE” 29/06/2022 4795
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS DP Nº 138, 03 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/09/2026 90
PORTARIAS DP Nº 137, 03 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/09/2026 85
PORTARIAS DP Nº 136, 03 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/09/2026 87
PORTARIAS DP Nº 135, 03 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/09/2026 72
PORTARIAS DP Nº 134, 03 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/09/2026 75
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