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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 23, 23 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE” 23/06/2022 4728
PORTARIA Nº 26, 01 DE JULHO DE 2022 “CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA DE OLIVEIRA OLLER PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO DA 129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL-SP.” 01/07/2022 4404
LEI ORDINÁRIA Nº 835, 29 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE” 29/06/2022 4382
DECRETO Nº 40, 05 DE JULHO DE 2022 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.486,68 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/07/2022 4382
LEI COMPLEMENTAR Nº 153, 29 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 29/06/2022 4139
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 21, 12 DE JUNHO DE 2025 “ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/06/2025 22
LEI ORDINÁRIA Nº 941, 11 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 11/06/2025 18
LEI ORDINÁRIA Nº 940, 11 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 11/06/2025 18
PORTARIA Nº 26, 10 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A SUBTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP.” 10/06/2025 20
DECRETO Nº 20, 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2025”. 06/06/2025 19
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