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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 23, 23 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE” 23/06/2022 5383
PORTARIA Nº 26, 01 DE JULHO DE 2022 “CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA DE OLIVEIRA OLLER PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CARTÓRIO DA 129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL-SP.” 01/07/2022 5027
DECRETO Nº 40, 05 DE JULHO DE 2022 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 22.486,68 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/07/2022 4992
LEI ORDINÁRIA Nº 835, 29 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE” 29/06/2022 4532
LEI COMPLEMENTAR Nº 153, 29 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 29/06/2022 4334
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS” 12/02/2026 13
PORTARIAS DP Nº 42, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/02/2026 30
PORTARIAS DP Nº 41, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/02/2026 41
PORTARIAS DP Nº 40, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/02/2026 41
PORTARIAS DP Nº 39, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/02/2026 51
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