A Prefeitura Municipal de Pratânia realizará, no dia 17 de setembro, audiências públicas para demonstração das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro, Apresentação de Relatório Financeiro e Operacionais dos Recursos Destinados à Saúde Pública e a Apresentação e Discussão do Projeto de Lei de Revisão do PPA – Plano Plurianual entre os exercícios de 2018 a 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 e Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2021.
As audiências serão no plenário da Câmara Municipal de Pratânia, localizada na Rua Capitão João Batista, Nº 254 – Centro,
Seguindo recomendações das autoridades de Saúde, as audiências serão fechadas ao público e transmitida virtualmente por conta de aglomerações e visando a segurança de todos, devido ao novo coronavírus – COVID- 19.
Os interessados e toda população podem participar e acompanhar virtualmente através da LIVE no facebook – página oficial da Prefeitura de Pratânia.
Link para acessar a página: https://www.facebook.com/prefeituradepratania/
Horário:
09h30 - Demonstração das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020
10h30 - Relatório Financeiro e Operacional dos Recursos Destinados à Saúde Pública.
13h30 - Apresentação e Discussão do Projeto de Lei de Revisão do PPA – Plano Plurianual entre os exercícios de 2018 a 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 e Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2021.
As audiências públicas têm como objetivo proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões.
Em atendimento ao disposto no artigo 12 da Lei Federal nº8.689/93 e o cumprimento a Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.
