PROCON - SP

Para registrar a reclamação, denúncia, sugestão, elogio e informação preencha o formulário eletrônico do Procon.

Acesse: https://consumidor.procon.sp.gov.br/.

O registro de consultas ou reclamações à distância é feito por meio eletrônico.

As consultas são respondidas em até 5 (cinco) dias úteis e as reclamações registradas em até 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da reclamação. O Canal Eletrônico está disponível para envio de consultas ou reclamações de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 18h.

Mais Informações: Acesse https://www.procon.sp.gov.br/

A relação de documentos varia de acordo com o tipo de produto ou serviço. Verifique na lista abaixo quais são os documentos necessários para registrar sua reclamação.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

     Água, Energia e Gás

• Conta/Fatura reclamada;
• Solicitação de serviço (instalação, vistoria, troca de medidor, etc.);
• Comprovante de pagamento;
• Termo de parcelamento.

      Alimentos

• Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
• Folheto/anúncio publicitário;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
• Imagem da embalagem do produto, com data de validade, lote, etc;
• Comprovantes de despesas médicas, hospitalares e com medicamentos, se houver;
• Relatório médico, se houver.

       Educação

• Contrato;
• Boleto;
• Termo de parcelamento;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
• Pedido de trancamento ou cancelamento.

       Habitação

• Contrato ou Proposta de Compra e Venda;
• Folheto/anúncio publicitário;
• Boleto bancário;
• Comprovante de pagamento;
• Termo de entrega das chaves (aluguel ou compra/venda).

      Produtos – Não entrega ou entrega diferente do pedido

• Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário.
• Folheto, anúncio publicitário ou print do site de compra;
• Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário.

​      Produtos – Vício (defeito)  

• Nota fiscal ou cupom fiscal;
• Certificado de garantia;
• Ordens de serviço.

       Serviços Financeiros

• Conta/Fatura reclamada;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
• Propostas de adesão;
• Apólice, para problemas com seguro;
• Folheto/anúncio publicitário;
• Extrato bancário;
• Termo de parcelamento;
• Cartas de cobrança;
• Comprovante de negativação SPC/SERASA;
• Boletim de Ocorrência (BO), se houver, para reclamações sobre falhas em transações eletrônicas, clonagem de cartão de crédito, etc;
• Atestado de Óbito, se houver, para reclamações sobre seguro de vida.

      Saúde – Animais

• Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
• Folhetos/anúncios publicitários;
• Laudo veterinário;
• Comprovantes de despesas médicas.

       Saúde – Hospitais, laboratórios, etc.

• Nota fiscal ou cupom fiscal;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
• Orçamento;
• Propostas de adesão/contrato;
• Conta/Fatura;
• Folhetos/anúncios publicitários;
• Laudo médico.

      Saúde – Medicamentos

• Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
• Orçamento;
• Folhetos/anúncios publicitários;
• Imagem da embalagem do produto, com data de validade, lote, etc;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário.

       Saúde – Planos de Saúde

• Proposta de adesão/contrato;
• Apólice;
• Conta/Fatura;
• Carteirinha;
• Cartas de cobrança;
• Nota fiscal ou cupons fiscais;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
• Folhetos/anúncios publicitários;
• Declaração de saúde;
• Pedidos médicos;
• Relatórios médicos.

       Telecomunicações – Internet, Tv por assinatura, Telefonia fixa ou celular

• Conta/Fatura reclamada;
• Folhetos/anúncios publicitários;
• Comprovante de pagamento;
• Protocolos de reclamação.

      Transporte

• Número do bilhete/voucher;
• Folheto/anúncio publicitário;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
• Protocolos de reclamação.

      Turismo e Viagens

• Orçamento;
• Pedido/contrato;
• Número do bilhete/Voucher;
• Folheto/anúncio publicitário;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
• Fotos/protocolo de reclamação do local de hospedagem

       Demais serviços – Autoescola, lavanderia, marcenaria, etc.

• Orçamento;
• Contrato;
• Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
• Ordem de serviço;
• Folheto/anúncio publicitário;
• Comprovante de pagamento ou boleto bancário.