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Quarta, 30 de Novembro de 2022
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Previsão para Quarta, 30 de Novembro de 2022
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Prefeitura de Pratânia - SP
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Carta de Serviços
Atualizado em: 29/11/2022 às 20h10
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação e Licenciamento de Edificações
HABITA - SE
É um documento emitido pela prefeitura para afirmar que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação municipal e atesta que o local está pronto para ser habitado.
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Acesso
Telefone Presencial


Localizado na Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 - Cohab

Atendimento por telefone somente para orientação e dúvida (14) 3844 - 8200.
Documentação
- Projeto aprovado pelo Setor de obras.

- Protocolo na recepção da Prefeitura.
 
Custos
Gratuito.
Etapas do Serviço
Etapa única: entrega da documentação necessária.
Previsão de Atendimento
De 05 a 10 dias úteis
Prioridades de Atendimento
Prioridades de Atendimento Presencial: Pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos.
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 as 12h00 e das 13h15 as 17h00
Serviço relacionado a secretaria:
Diretoria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Diretoria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Luciano Rogério Lorenzini
ATENDIMENTO:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 as 12h00 e das 13h15 as 17h00
TELEFONE:
(14) 3844-8200
ENDEREÇO:
Rua Francisco Vieira da Maia, N°10 – Cohab - Pratânia - SP
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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