Prefeitura de Pratânia - SP - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 13/05/2025 às 13h27

Aprovação e Licenciamento de Edificações

HABITE - SE

É um documento emitido pela prefeitura para afirmar que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação municipal e atesta que o local está pronto para ser habitado.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Localizado na Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 - Cohab

Atendimento por telefone somente para orientação e dúvida (14) 3844 - 8200.

Documentação

- Projeto aprovado pelo Setor de obras.

- Protocolo na recepção da Prefeitura.

Custos

Gratuito.

Etapas do Serviço

Etapa única: entrega da documentação necessária.

Prazo para Atendimento

De 05 a 10 dias úteis

Prioridades de Atendimento

Prioridades de Atendimento Presencial: Pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos.

ATENDIMENTO:

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 as 12h00 e das 13h15 as 17h00

Serviço relacionado a secretaria:

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGEM MUNICIPAL

MARCOS ROBERTO BASSETTO

ATENDIMENTO:

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 as 12h00 e das 13h15 as 17h00

TELEFONE:

(14) 3844-8200

E-MAIL:

serm@pratania.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua Francisco Vieira da Maia, N°10 – Cohab - Pratânia - SP