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A Inscrição Municipal é obrigatória para todas as pessoas jurídicas que tenham atividades que configurem hipótese de incidência de tributação municipal,  documento que  funciona como uma autorização para sua empresa...

Documento que comprove a não obrigação de prestação de serviço militar fornecido ao cidadão a partir do ano em que completar 46 anos de idade.

Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da Saúde Pública, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de...

 O almoxarifado é uma unidade administrativa de entidades pública ou privada que é responsável pelo recebimento, conferencia, armazenamento e distribuição dos materiais de consumo e permanentes adquiridos.

Processo burocrático que tem como intuito garantir que a obra esteja totalmente regularizada junto à Prefeitura Municipal.

 Creche é a primeira etapa da Educação Infantil que é oferecida a todos os alunos de 0 a 3 anos na CRECHE E BERÇÁRIO MUNICIPAL “ALICE RIBEIRO DA MAIA”. A Creche tem como finalidade promover a construção de uma rede...

A Educação Infantil é considerada uma das mais importantes etapas da formação das crianças, pois é onde elas começam a existir fora do convívio familiar, o que envolve lidar com diferenças, o desenvolvimento da...

O Ensino Fundamental – Anos Iniciais é a continuidade da Educação Infantil, e tem como finalidade atender aos interesses e necessidades das crianças que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo...

O atendimento odontológico do município realiza as ações programadas de promoção e prevenção de saúde bucal.

Atendimento móvel de urgência e emergência.  

Capoeira é uma das maiores representações da cultura misturando esporte, luta, dança e musica, assim, enraizando a cultura em nosso jovens. Em Pratânia, o ​reconhecimento reforça a relevância de uma das manifestações...

Os treinamentos são oferecidos pela Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, tendo como objetivo o desenvolvimento físico e formação de valores como trabalho em equipe, respeito ao próximo e honestidade. MODALIDADES...

Iniciação musical associada à prática de um instrumento musical, com o intuito de estimular o desenvolvimento físico e intelectual. Dentre os benefícios do aprendizado de violão estão a coordenação motora,...

Qualquer poda ou corte de árvore em área particular é de responsabilidade do proprietário. No entanto, só pode ser realizado se houver o parecer técnico e a devida autorização da Diretoria de Agricultura e Meio...

Documento emitido, onde é calculado o valor venal da propriedade rural para fins de ações de inventário e partilha de bens.

O Banco do Povo Paulista destina-se a Microempreendedores formais e informais que desejam realizar um financiamento para sua empresa. O empréstimo pode ser para Capital de Giro, ou seja, aquisição de mercadorias,...

Com mais de 15.000 volumes selecionados para leitura a Biblioteca Municipal é essencial para aqueles que não possuem tais recursos disponíveis em seus lares, fomentando o conhecimento e disseminando a informação.

O cadastramento consiste no processo por meio do qual são identificados os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e seus domicílios de residência.

Jovens brasileiros do sexo masculino, que completam 18 anos entre 1º de janeiro até 30 de Junho, são obrigados por lei a fazer o alistamento para prestar o serviço militar na Marinha, no Exército ou na...

Certificado que comprova que os brasileiros são dispensados da incorporação em Organizações Militares da Ativa, tendo em vista as suas situações peculiares ou por excederem às possibilidades de incorporação nessas...

Transporte de pacientes atendidos pelo SUS para tratamento de saúde, dentro e fora do município, em centros de referências/unidades de saúde.  

É um local que integra diversos serviços médicos em uma mesma estrutura. Somado a isso, o local deve também abranger diversas especialidades da medicina.