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Sexta, 19 de Abril de 2024
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Prefeitura de Pratânia - SP
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Carta de Serviços
Atualizado em: 19/04/2024 às 07h35
Procon - SP
PROCON - SP
O instituto presta atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo.

O registro de consultas ou reclamações à distância é feito por meio eletrônico.
Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

Localizado na Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 - Cohab

Atendimento por telefone somente para orientação e dúvida (14) 3844 - 8200.
Documentação
A relação de documentos varia de acordo com o tipo de produto ou serviço. Verifique na lista abaixo quais são os documentos necessários para registrar sua reclamação.

Água, Energia e Gás
  • Conta/Fatura reclamada;
  • Solicitação de serviço (instalação, vistoria, troca de medidor, etc.);
  • Comprovante de pagamento;
  • Termo de parcelamento.

 Alimentos
  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Imagem da embalagem do produto, com data de validade, lote, etc;
  • Comprovantes de despesas médicas, hospitalares e com medicamentos, se houver;
  • Relatório médico, se houver.

 Educação
  • Contrato;
  • Boleto;
  • Termo de parcelamento;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Pedido de trancamento ou cancelamento.

 Habitação
  • Contrato ou Proposta de Compra e Venda;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Boleto bancário;
  • Comprovante de pagamento;
  • Termo de entrega das chaves (aluguel ou compra/venda).

 Produtos - Não entrega ou entrega diferente do pedido
  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário.
  • Folheto, anúncio publicitário ou print do site de compra;
  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário.

 Produtos - Vicio (defeito)
  • Nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Certificado de garantia;
  • Ordens de serviço.

 Serviços Financeiros
  • Conta/Fatura reclamada;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Propostas de adesão;
  • Apólice, para problemas com seguro;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Extrato bancário;
  • Termo de parcelamento;
  • Cartas de cobrança;
  • Comprovante de negativação SPC/SERASA;
  • Boletim de Ocorrência (BO), se houver, para reclamações sobre falhas em transações eletrônicas, clonagem de cartão de crédito, etc;
  • Atestado de Óbito, se houver, para reclamações sobre seguro de vida.

 Saúde - Animais 
  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Folhetos/anúncios publicitários;
  • Laudo veterinário;
  • Comprovantes de despesas médicas.

 Saúde - Hospitais, laboratórios, etc.
  • Nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Orçamento;
  • Propostas de adesão/contrato;
  • Conta/Fatura;
  • Folhetos/anúncios publicitários;
  • Laudo médico.

 Saúde - Medicamentos
  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Orçamento;
  • Folhetos/anúncios publicitários;
  • Imagem da embalagem do produto, com data de validade, lote, etc;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário.

 Saúde - Planos de Saúde
  • Proposta de adesão/contrato;
  • Apólice;
  • Conta/Fatura;
  • Carteirinha;
  • Cartas de cobrança;
  • Nota fiscal ou cupons fiscais;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Folhetos/anúncios publicitários;
  • Declaração de saúde;
  • Pedidos médicos;
  • Relatórios médicos.

 Telecomunicações - Internet, TV por assinatura, Telefonia fixa ou celular
  • Conta/Fatura reclamada;
  • Folhetos/anúncios publicitários;
  • Comprovante de pagamento;
  • Protocolos de reclamação.

 Transporte
  • Número do bilhete/voucher;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Protocolos de reclamação.

 Turismo e Viagens
  • Orçamento;
  • Pedido/contrato;
  • Número do bilhete/Voucher;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  • Fotos/protocolo de reclamação do local de hospedagem

   Demais serviços - Autoescola, lavanderia, marcenaria, etc.
  • Orçamento;
  • Contrato;
  • Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  • Ordem de serviço;
  • Folheto/anúncio publicitário;
  • Comprovante de pagamento ou boleto bancário.
Custos
Gratuito.
Etapas do Serviço
O registro de consultas ou reclamações à distância é feito por meio eletrônico.

Para registrar a reclamação, denúncia, sugestão, elogio e informação preencha o formulário eletrônico do Procon.

Acessehttps://www.procon.sp.gov.br/
 

Justificativa
 Criada pela Lei nº 9.192, de 23 de Novembro de 1995, e Decreto nº 41.170, de 23 de setembro de 1996, a Fundação PROCON. SP é uma instituição vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e tem personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira.
Prazo para Atendimento
As consultas são respondidas em até 5 (cinco) dias úteis e as reclamações registradas em até 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da reclamação. O Canal Eletrônico está disponível para envio de consultas ou reclamações de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 18h.
Prioridades de Atendimento
Prioridades de Atendimento Presencial: Pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos.
Observações
Atendimento por telefone somente para orientação e dúvida (14) 3844-8200 
Responsável pelo serviço:
Eliana Aparecida Leite de Oliveira
Eliana Aparecida Leite de Oliveira
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 as 12h00 e das 13h15 as 17h00
ENDEREÇO:
Prefeitura de Pratânia - Rua Francisco Vieira da Maia, nº 10
Serviço relacionado a secretaria:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nilcéia Aparecida Bertolucci
ATENDIMENTO:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 as 12h00 e das 13h15 as 17h00
TELEFONE:
(14) 3844- 8200
ENDEREÇO:
Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 Cohab I – Pratânia – SP
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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