VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Carta de Serviços

Atualizado em: 24/04/2024 às 04h38

Vigilância Sanitária

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Vigilância Sanitária possui a missão de promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação, informação, apoio técnico, fiscalização, supervisão e avaliação em Vigilância Sanitária.
Entre as atividades estão a fiscalização dos estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária, controle de vetores com visitas aos domicílios e coleta e controle de parâmetros da água fornecida pela SABESP no município.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Localizado na Rua São Manuel, SN - Vila Mendes

Atendimento por telefone somente para orientação e dúvida (14) 3844-1432.

Documentação

Documentos exigidos para obtenção de licença sanitária inicial ou renovação:

- Cópia com apresentação original: CPF, RG, CNPJ e comprovante de residência;

- Cópia da ART ou responsabilidade técnica quando possuir;

- Certificado de dedetização e limpeza de caixa d’agua;

- Outros documentos de acordo com a atividade prestada;

Custos

Gratuito.

Etapas do Serviço

Entrega da documentação necessária.

O serviço é prestado presencialmente

Justificativa

Na sua rotina de promoção e proteção à saúde das pessoas, assim como de prevenção a doenças evitáveis, a Vigilância Sanitária na regulação dos produtos, propagandas, ambientes, serviços, procedimentos, processos e tecnologias que envolvam risco à saúde.

Prioridades de Atendimento

Prioridades de Atendimento Presencial: Pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos.

Observações

Atendimento por telefone somente para orientação e dúvida (14) 3844-1432.

Responsável pelo serviço: