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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 18/01/2025 às 10h54
Conselho Tutelar
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis.
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Serviço para:
CIDADÃO
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outras mídias
Formas de Solicitação
Telefone Presencial

Localizado na Rua 30 de dezembro, nº85, Nova Prata.

Atendimento por telefone somente para orientação e dúvida (14) 99778-6515.
Custos
Gratuito.
Etapas do Serviço
SERVIÇOS OFERECIDOS:

- Acolhimento;

- Abertura de expediente;

- Orientações;

- Visita domiciliar.

- Acompanhamento
Requisitos
Crianças e adolescentes que residem no Município de Pratânia.
Justificativa
Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado.
Prazo para Atendimento
Imediato.
Observações
Atendimento por telefone, plantão 24hrs (14) 99778-6515.
Arquivos Vinculados
PORTARIA Nº 05 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
01/10/2022
PORTARIA | PORTARIA Nº 05 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Responsável pelo serviço:
Patrícia Kelly Severino da Silva
Patrícia Kelly Severino da Silva
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Segunda-feira a Sexta-feira das 8h00 as 17h00 na sede.
Plantão 24hrs no telefone (14) 99778-6515 
TELEFONE:
(14) 99778-6515
E-MAIL:
conselhotutelardepratania@gmail.com
ENDEREÇO:
Rua 30 de dezembro, nº85, Nova Prata
Serviço relacionado a secretaria:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nilcéia Aparecida Bertolucci
ATENDIMENTO:
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 7h00 as 12h00 e das 13h15 as 17h00
TELEFONE:
(14) 3844- 8200
E-MAIL:
diretoriadministrativa@pratania.sp.gov.br
ENDEREÇO:
Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 Cohab I – Pratânia – SP
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 09:29
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