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Contratos
Contrato - Nº 13
Contrato Encerrado em 31/12/2020
UBIRAJARA MAGALHÃES
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Nº Processo: 39   |   Início da Vigência: 28/05/2020  Encerramento da Vigência: 31/12/2020
Data da Assinatura: 28/05/2020   Origem: LI - Licitação   Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
Valor do Contrato: R$ 11.900,40   |   Publicado em: 29/05/2020
Situação:
Vigente

Objeto do Contrato:
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, versa FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n°. 01/2020.
Fundamentação Legal:
O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública n° 01/2020, pela Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, alterada pela Resolução n° 04, de 02 de abril de 2015, pela Lei n° 11.947, de 16/06/2009, em todos os seus termos. A qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.
Seta
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
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