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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de “Locação de 01 (uma) Ambulância – Tipo D-UTI, conforme Termo de Referência”, nos termos do ofício DMS nº 155/2020.

Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.035, de 11 de Agosto de 2020; da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; do Decreto Municipal nº 12, de 20 de Março de 2020 e demais legislação aplicável

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