Objeto
Locação de imóvel urbano localizado na Rua Capitão João Batista, nº 354, Centro, na cidade de Pratânia/SP – CEP: 18660-000, destinado ao funcionamento do Destacamento da Polícia Militar do Estado, neste Município.
Fundamentação Legal
O presente contrato foi firmado com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, X, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores