Nº 9/2018

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Fundamentação Legal

Art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93

Vigência

De 12/03/2018 à 12/03/2023

Gestor do contrato

CRISTIANO PACCOLA JACCON

Fiscal do contrato

CRISTIANO PACCOLA JACCON

Data da Assinatura

12/03/2018

Origem

DP - Dispensa

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Publicado em

29/03/2018

Valores

Contrato

R$ 50.000,00

Valor Total

R$ 50.000,00

Aditivos

Total: 1

Nº 01 Lei Estadual nº 17056/2019; Art. 1116 e seguintes do Código Civil; Art. 227 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/1976.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 02/08/2021

Vigência: 12/03/2023

Observações: Incorporação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, passando esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita.

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Secretarias Vinculadas

CHEFE DE GABINETE

Márcia Cristina de Camargo

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 19/04/2024 16:41