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Prefeitura de Pratânia - SP
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Contratos
Contrato Nº 09
VIGENTE
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP
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Vigência
12/03/2018
12/03/2023
Fim da vigência em 467 dias
Objeto
Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Fundamentação Legal
Art. 24, XVI da Lei Federal nº 8.666/93
Situação
Vigente
Vigência
De 12/03/2018 à 12/03/2023
Gestor do contrato
CRISTIANO PACCOLA JACCON
Fiscal do contrato
CRISTIANO PACCOLA JACCON
Data da Assinatura
12/03/2018
Origem
DP - Dispensa
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Valor do Contrato
Contrato
R$ 50.000,00
Valor Total
R$ 50.000,00
Publicado em
29/03/2018
Aditivos
Total: 1
Nº 01 Lei Estadual nº 17056/2019; Art. 1116 e seguintes do Código Civil; Art. 227 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/1976.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em 02/08/2021
Vigência: 12/03/2023
Observações: Incorporação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, passando esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
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