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Quarta, 28 de Setembro de 2022
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Contratos
Nº 6/2022
ENCERRADO
Contratada(s): SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LELIS LTDA
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Vigência
31/01/2022
31/03/2022
Vigência encerrada
Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde 01 (um) médico; 01 (um) enfermeiro e 02 (dois) auxiliar/técnico de enfermagem, conforme Termo de Referência de fls. 04/06, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no Centro de Saúde Municipal (Demanda Espontânea de Atenção Básica) - Ala de Enfretamento à COVID-19, situado à Rua São Manuel, s/nº, Vila Mendes, CEP: 18660-504, no Município de Pratânia/SP.
Fundamentação Legal
A lavratura do presente Termo de Contrato referente à Dispensa de Licitação nº. 03/2022, é feita com base no artigo 2º, I da Lei nº 14.217/2021, conforme justificativa constante no ofício DMS nº 20/2022 (fls.02/03) e Termo de Referência (fls. 04/06).
Observações
Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas estabelecidas na Lei nº 14.217/2021, na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
Vigência
De 31/01/2022 à 31/03/2022
Gestor do contrato
LUCAS DE OLIVEIRA
Fiscal do contrato
LUCAS DE OLIVEIRA
Data da Assinatura
31/01/2022
Origem
DP - Dispensa
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Valores
Contrato
R$ 53.132,12
Valor Total
R$ 53.132,12
Publicado em
03/02/2022
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
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