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DAVI PIRES BATISTA, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Processo Administrativo protocolado sob nº. 2481/1/2021 no dia 16/12/2021, através do qual a servidora pública municipal, requereu, expressamente, sua exoneração do cargo de Diretor de Creche a partir de 30/12/2021;
Considerando, ainda, que a Lei Complementar Municipal nº. 48/06 de 23 de maio de 2006 prevê, em seu artigo 54, inciso I, a exoneração do cargo a pedido do funcionário;
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 78, inciso I, c/c o artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município,
 
RESOLVE:
                                    Art. 1º - Fica exonerada, A PEDIDO, do cargo de Diretor de Creche, a partir do dia 30 de dezembro de 2021, a Funcionária Pública Municipal, Sra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO ANCELI GRACIANO, portadora do RG nº 29.489.090-7 SSP/SP e do CPF nº 257.278.208-12, residente e domiciliada no município de São Manuel/SP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a cópia da mesma ser entregue a servidora, para fins de publicidade e conhecimento.
 
Pratânia, 30 de dezembro de 2021.
 
 
DAVI PIRES BATISTA
Prefeito Municipal