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ASSUNTO: -- TODOS -- Abre o Crédito Adicional Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Afastamento para fins eleitorais Alteração do Parágrafo Único Antecipação de Parcela do 13º Salário Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pratânia a restituir, antecipadamente Auxílio e Subvenções Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Caráter Emergencial Limpeza de Imóveis particulares e públicos Cargos e Funções Cidades Irmãs Comissões Municipais CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS) Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Designação Distrato Social Distribuição Gratuita DISTRIBUIÇÃO KIT MERENDA ESCOLAR Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos ESTABELECE MEDIDAS SOBRE ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO Estrutura Administrativa Feriados Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos LICENÇA MATERNIDADE Licença por Falecimento LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Medidas no contexto da pandemia COVID- 19 Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos NORMAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Ponto Facultativo Prorrogação Reajustes Regulamentações RESTITUIÇÃO ANTECIPADA DE DUODÉCIMO Retorno ao Cargo Revogação Sanções e Penalidades Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos -- SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO Sistema Viário Substituição de Membros do Conselho FUNDEB Substituição de Membros do Grupo Executivo Local - GEL Termo de Fomento e Repasses de Recursos Financeiros Tráfego TRANSFERE O FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Urbanismo Utilidade Pública Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre...

CATEGORIA: TODAS Decreto Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Municipal Portaria Portaria GP Portarias DP Portarias Educação Portarias RH

NÚMERO:

ANO:

EMENTA / CONTEÚDO:

DATA INICIAL:

DATA FINAL:

SITUAÇÃO: TODAS Ativa Revogada Parcialmente Revogada Totalmente Alterada Inconstitucional Parcialmente Inconstitucional Suspensa Parcialmente Suspensa Vigência Esgotada Declarada sem Efeito

AUTOR: TODOS Vereador Mesa Diretora Comissão Executivo Cidadão Outro

AUTOR VEREADOR: TODOS

AUTOR MESA: TODAS

AUTOR COMISSÃO: TODAS

AUTOR NOME: