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6145 atos encontrados
Nº 59
Decreto
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”
Nº 111
Portarias DP
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aplica penalidade disciplinar de ressarcimento ao erário a servidor que especifica e dá providências”
Nº 35
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá providências.”
Nº 58
Decreto
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação do Polo Municipal de Educação à Distância do Município de Pratânia "
Nº 34
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D0A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 DA PREFEITURA DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONVÊNIO E RESPONSÁVEL TÉCNICO
Nº 108
Portarias DP
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 107
Portarias DP
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 56
Decreto
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“FIXA NORMAS PARA A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, NO ANO LETIVO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 109
Portarias DP
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE EXONERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”
Nº 53
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Nº 32
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ PROVIDÊNCIAS”
Nº 31
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA – SP”
Nº 30
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP.
Nº 52
Decreto
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 137, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 51
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)”.
Nº 806
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 805
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Nº 50
Decreto
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 300.400,00 (trezentos mil e quatrocentos reais)”.
Nº 105
Portarias DP
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 104
Portarias DP
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 49
Decreto
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 454.840,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais)”.
Nº 103
Portarias DP
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR OCASIÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 102
Portarias DP
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 804
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA A QUADRA COBERTA DE ESPORTES SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, S/N, BAIRRO VILA MENDES."
Nº 48
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 101
Portarias DP
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA DP Nº 101, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 47
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 257.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL REAIS)”.
Nº 46
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)”.
Nº 45
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 32.300,00 (TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)”.
Nº 29
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO (C.A.E.P.) E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 28
Portaria
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2021 INSTAURADO PELA PORTARIA Nº. 24 DE 22 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 803
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Nº 802
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Nº 141
Lei Complementar
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS E O USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 27
Portaria
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2021 INSTAURADO PELA PORTARIA Nº. 22 DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 44
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 158.400,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)”.
Nº 100
Portarias DP
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR NIVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 99
Portarias DP
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 43
Decreto
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REAJUSTA OS VALORES DOS ADIANTAMENTOS DE DESPESAS COM AFASTAMENTOS E/OU VIAGENS REALIZADAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2015”
Nº 42
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS”
Nº 41
Decreto
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.100,00 (OITENTA MIL E CEM REAIS)”.
Nº 40
Decreto
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REALIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS)”.
Nº 801
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Nº 39
Decreto
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Nº 96
Portarias DP
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 95
Portarias DP
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 94
Portarias DP
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 800
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Nº 97
Portarias DP
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 26/10/2021 12:08
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