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Sexta, 14 de Agosto de 2020
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Prefeitura de Pratânia - SP
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5847 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
778
Data
14/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Opção:
Número
777
Data
14/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Opção:
Número
56
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
45
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
43
Data
30/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 328.798,18 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
42
Data
30/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
774
Data
28/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR – FAMESP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVÍRUS), ATRAVÉS DE EXAME DE RT-PCR, ASSIM, PROPORCIONANDO UM INTERCÂMBIO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE AS PARTES, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO PELO HC DE TESTES PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP”.

Número
55
Data
24/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
54
Data
24/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
14
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP.

Número
13
Data
22/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"INDICA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA."

Número
41
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)”.

Número
53
Data
17/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
40
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 311.725,00 (trezentos e onze mil, setecentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências”.

Número
773
Data
16/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Número
39
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
38
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
37
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.”

Número
36
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais)”.

Número
35
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”

Número
34
Data
06/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
52
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
51
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
50
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
49
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
33
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 249.976,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais) e dá outras providências”.

Número
12
Data
02/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP, DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
48
Data
01/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
47
Data
01/07/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
32
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
11
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 11 DE 26 DE JUNHO DE 2020.

Número
31
Data
24/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ANTECIPA PARCELA DO 13º SALÁRIO EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)”.

Número
30
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“REVOGA O DECRETO Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2020, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
29
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais)”.

Número
28
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”

Número
46
Data
08/06/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
27
Data
08/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 101.254,00 (cento e um mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais)”.

Número
10
Data
04/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pratânia e dá outras providências”

Número
26
Data
02/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2020”.

Número
45
Data
01/06/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
25
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
24
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)”.

Número
09
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Pratânia e dá providências”

Número
44
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
43
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
42
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
41
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
40
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
39
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
23
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais)”.

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