Ir para conteúdo do site
Quinta, 04 de Junho de 2020
15º
26º
Previsão para Quinta, 04 de Junho de 2020: Pancadas de Chuva a Tarde

Ir para conteúdo

Prefeitura de Pratânia - SP
Acompanhe-nos:
Facebook
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5794 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
26
Data
02/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2020”.

Número
25
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
09
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Pratânia e dá providências”

Número
44
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
43
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
42
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
41
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
40
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
39
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
38
Data
08/05/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
22
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MASCARAS PARA A POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
21
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, ISSQN, TAXA DE LICENÇA, PRORROGA AINDA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
20
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
19
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ROBERTO VALDIR JUSTO - Matrícula: 2019 CRI de São Manuel - SP

Número
18
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS FACIAIS PELA POPULAÇÃO, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número
17
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Número
16
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)”.

Número
14
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais)”.

Número
769
Data
01/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Número
37
Data
01/04/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
36
Data
01/04/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
35
Data
01/04/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
34
Data
01/04/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
33
Data
01/04/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
32
Data
01/04/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
31
Data
01/04/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
08
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PRATÂNIA."

Opção:
Número
30
Data
20/03/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
12
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA E DEFINE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
07
Data
20/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL - GEL, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO ESPECÍFICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PRATANIA."

Opção:
Número
11
Data
14/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”

Número
768
Data
11/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DISTRATO SOCIAL PARA EXTINÇÃO DA LABORAMVAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
10
Data
11/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)”. DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

Número
09
Data
11/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil e setecentos reais)”. DAVI PIRES BATISTA, PREFEITO MUNICIPAL do Município de PRATANIA, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

Número
134
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 365/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Número
029
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
06
Data
18/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP

Opção:
Número
05
Data
17/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PARA CELEBRAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.

Opção:
Número
04
Data
17/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PORTARIA Nº 04 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Opção:
Número
019
Data
17/02/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
767
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."

Número
766
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E REPECTIVOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Número
765
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 613/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Número
764
Data
12/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Número
018
Data
06/02/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
017
Data
06/02/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
016
Data
06/02/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
015
Data
06/02/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL I AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
014
Data
06/02/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
013
Data
05/02/2020
Tipo
Portarias DP
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Anterior
Próxima
Brasão de Pratânia
Rua: Francisco Vieira da Maia - nº 10 - Cohab - CEP: 18660‐030
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h as 17h
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia