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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECÍFICA. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DA ESCALA PADRÃO ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NA PORTARIA alterações orçamentárias APROVAÇÃO DO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ATIVIDADE ESSENCIAL ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO cargos de provimento efetivo de desenhista projetista e médico plantonista CESSAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CESSAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONCESSÃO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCESSÃO DE FÉRIAS PECUNIÁRIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONCESSÃO DE FÉRIAS PECUNIÁRIAS CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO concessão de incentivos fiscais a empresas CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPA CONFERÊNCIA MUNICIPAL CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PLANTONISTA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO criação a jornada de trabalho do cargo público CRIAÇÃO DO COMITÊ CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DEMISSÃO DE SERVIDOR DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA SERVIDOR DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE COMPRAS E ROTINA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS Designação de Servidor Público Municipal DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EXCLUSÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DA LEI EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EXTINÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE CESTA HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MEMBRO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO PARA CELEBRAÇÃO NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRATÂNIA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE NEGÓCIOS JURÍDICOS NOMEAÇÃO DE GESTOR AO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVENIO E CONTRATOS DE REPASSE NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A SALA DE ARBOVIROSES NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO MÉDICO PLANTONISTA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DO 2º PREGOEIRO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO NOMEAÇÃO DO COORDENADORA PEDAGÓGICA NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO nomeação dos membros da comissão NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, DO GESTOR DO FUNDO NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA GESTORA DO DEPARTAMENTO NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARCELAMENTO DO SOLO PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÕES DE CLASSES PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERMISSÃO DE USO GRATUITO E PARCIAL DE BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SUBSTITUIÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL P SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA PREFEITURA SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL UNIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO “NOMEIA A PRAÇA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013 A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Abre o Crédito Adicional ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO ACRÉSCIMO DE VAGA ADEQUAÇÃO TRATAMENTO TERRITORIAL ADITAMENTO DE CONTRATO Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS AFASTAMENTO AFASTAMENTO - MOTIVOS PARTICULARES AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO Afastamento para fins eleitorais AFASTAMENTO PREVENTIVO DISCIPLINAR AFASTAMENTO/NOMEAÇÃO AGRICULTURA Altera a Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Altera a redação do art. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR ALTERA DECRETO ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES altera lei complementar ALTERA OS ANEXOS Altera os vencimentos do cargo ALTERA PORTARIA ALTERA REDAÇÃO ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DA DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL ALTERAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA – ANEXO alteração de vencimentos dos agentes comunitários Alteração do Parágrafo Único ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE RUA ALTERAÇÕES NOS PROGAMAS/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AOS INSTITUTOS DO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Antecipação de Parcela do 13º Salário APLICA AS SANÇÕES PREVISTAS APROVAÇÃO DO PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM AUTUAÇÃO NA ÁREA DA AGRICULTURA Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins ATRIBUIÇOES ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pratânia a restituir, antecipadamente AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTINGUIR A AMVAVE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AUXÍLIO E SUBVENÇÕES BEM PUBLICO Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Caráter Emergencial Limpeza de Imóveis particulares e públicos Cargos e Funções Cede a servidora pública CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA CESSÃO DE BEM MÓVEL CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Cidades Irmãs Comissão de Avaliação e Monitoramento COMISSÃO PROCESSANTE Comissões Municipais COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIADADE COMPOSIÇAO DO CONSELHO CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS CONCESSÃO AUMENTO REMUNERATÓRIO CONCESSÃO CESTAS DE NATAL CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CONCESSÃO DE ABONO NATALINO CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SAÚDE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO/EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CONCESSÃO LICENÇA SAUDE concessões CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA constituição dos membros da Comissão de Acompanhamento CONTENÇÃO DE DESPESAS PARA ADEQUAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVÊNIO COM O FECOP - FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO. CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL CONVOCA CONFERENCIA COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS) CREDENCIAMENTO DE MÉDICO credenciamento médico CRÉDITOS MUNICIPAIS CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CRIAÇÃO CRECHE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL CRIAÇAO DE CARGO criação de cargo no Quadro de Pessoal da Administração CRIAÇÃO DE CARGOS CRIAÇÃO DE VAGA CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL criação de verba indenizatória para Médico do Trabalho criação do Departamento de Meio Ambiente criação do Polo Municipal de Educação à Distância criação do Setor de Assistência à pessoa portadora de deficiência Criança e Adolescente CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA DÁ PROVIDÊNCIAS DÉBITOS JUDICIAIS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DECLARA LUTO Declaração de Utilid. Publi DELEGA COMPETÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE DECISÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DENOMINAÇÃO Denominação de Bens DENOMINAÇÃO DE PROPIO PÚBLICO DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações DESCRIÇÃO DE FUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL DESIGNA - GESTORA DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Designa gestor e responsável técnico. DESIGNA PROFISSIONAIS PARA COMPOREM O GTI DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESIGNA SERVIDOR(A) DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ARQUITETO(A) DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTADOR DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIA DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS Designação DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR DE CONVÊNIO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL TRIBUTÁRIO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA DE FINANCEIRO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CONVÊNIO CELEBRADO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO DO ALMOXARIFADO DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AS FUNÇÕES DE ROTINA FINANCEIRA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS RELACIONADOS DESIGNAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DESIGNAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL Designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social do Município DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP Desmembra DISCIPLINA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DISCIPLINA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA O SISTEMA DE AFERIÇÃO DE PONTO DISPENSA Dispõe normas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza DISPÕE SOBRA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO REVISORA DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE O GRUPO EXECUTIVO Dispõe sobre pagamento DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PROTOCOLO GERAL DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE METAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPI Dispõe sobre a nomeação dos membros DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DATA LOCAL E HORÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DE CLASSES DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA DO CARGO PÚBLICO DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DISPÕE SOBRE PENA DE DEMISSÃO DO SERVIDOR DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Distrato Social Distribuição Gratuita DISTRIBUIÇÃO KIT MERENDA ESCOLAR Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DA INSTÂNCIA MUNICIPAL ESTABELECE MEDIDAS SOBRE ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A APRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA Estatuto dos Servidores Públicos ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA Estrutura Administrativa EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EXTINÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA Feriados FIRMA ACORDO NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS FIRMAR CONVÊNIO FIXA A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA DE RECEITA E CRONOGRAMA FIXA A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA DE RECEITA E CRONOGRAMA B FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO FIXAÇÃO DO VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIMENTO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022 GRATIFICAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos INSPEÇÃO INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SUMARIO Instaura Sindicância INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUI INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INSTITUI COMISSÃO MISTA PARA ANALISAR A VIABILIDADE JURÍDICA E FINANCEIRA INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN institui pautas INSTITUIÇÃO CALENDARIO INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE SISTEMATIZAÇÃO INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA INTERRUPÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INTERRUPÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LICENÇA LICENÇA ADOÇÃO LICENÇA GESTANTE LICENÇA GESTÃO LICENÇA MATERNIDADE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E FÉRIAS LICENÇA PATERNIDADE Licença por Falecimento LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Medidas no contexto da pandemia COVID- 19 Meio Ambiente MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA-SP. MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL METAS BIMESTRAIS PARA REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Móveis/Equip./Objetos MULTAS/MORA NOMEAÇÃO NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE NOMEAÇÃO DE GESTOR E DO RESPONSÁVEL NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NOMEAÇÃO DE GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DO SIMEC NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO A SER FIRMADO NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR CONVÊNIO FIRMADO NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES ELETRÔNICOS NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEB NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DOS MEMBROS DA INSTÂNCIA MUNICIPAL NOMEÇÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO NOMEIA A QUADRA COBERTA DE ESPORTES NOMEIA COMISSÃO NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE NOMEIA MEMBRO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DA INSTANCIA NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO LOCAL NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPA NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO NOMEIA SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA NORMAS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NORMAS DE UTILIZAÇÃO NOVA REDAÇÃO oficialização de Bairros no município Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Plano de Resíduos Sólidos Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento PODER EXECUTIVO/ ADQUIRIR POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ponto Facultativo PONTO FACULTATIVO PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES PROCEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO À DOCENTES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ENSINO FUNDAMENT PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE RECEITA E O CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA DE PRATÂNIA PROGRESSÃO PROGRESSÃO POR MERECIMENTO PROIBIÇÃO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO PRORROGA O PRAZO Prorrogação PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR Providência PROVIDÊNCIAS PUBLICAÇÕES DE MATÉRIA QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO Qualifica como Organização Social QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS REAJUSTA OS VALORES CONTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO REAJUSTE SALARIAL Reajustes REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO EM IMÓVEL URBANO RECEITAS E DESEPESAS RECESSO RECONDUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR RECONDUÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO RECUPERAÇÃO FISCAL RECURSOS FINANCEIROS REGIME DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL REGULAMENTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL REGULAMENTA LEI REGULAMENTA O EXPEDIENTE REGULAMENTA O EXPEDIENTE REGULAMENTA O EXPEDIENTE NAS SEMANAS COMEMORATIVAS REGULAMENTA O NÃO AJUIZAMENTO DE AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR REGULAMENTA O VALOR DE CÓPIAS REGULAMENTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA Regulamentações RENÚNCIA À CANDIDATURA Reorganiza a Estrutura Administrativa REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA RESTITUIÇÃO ANTECIPADA DE DUODÉCIMO RETIFICA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES Retomada de atividades na Rede Municipal e unidade escolar estadual de ensino do Município Retorno ao Cargo RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO Revigora Efeitos de Leis revisão geral anual Revogação RURAIS Sanções e Penalidades Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos -- SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO SEMANA DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO sindicância Sistema Viário SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE substituição de membro da comissão Municipal SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Substituição de Membros do Conselho FUNDEB SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL Substituição de Membros do Grupo Executivo Local - GEL SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO NOS PREGÕES SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDORA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA SUBSTIUIÇÃO DE MEMBRO SUBVENÇÃO SUPLENTE DE PREGOEIRO SUSPENSÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO SUSPENSÃO DISCIPLINAR SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR TERMO DE ADESÃO - AMDAFAP TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Fomento e Repasses de Recursos Financeiros Tráfego TRANSFERE O FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE ESCOLAR TRANSIÇÃO DE CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Urbanismo USO DE AREA USO DE IMÓVEL USO DE PARTICULARES Utilidade Pública UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL VEICULOS Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portarias DP
Portarias Educação
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
