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PORTARIA Nº 8, 17 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL
Em vigor
OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º. Objetivando atender as normas constantes da Portaria GVS nº 10, de 11 de fevereiro de 2014 da Secretária de Estado da Saúde, designo membros para Equipe Municipal de Acompanhamentos e Concessão de Laudo Técnico de Avaliação – LTA, os seguintes servidores: I. Graziella Cristina Abilio – enfermeira – CPF: 424.XXX.558-20; II. Laerte Aparecido Chagas – Técnico em Edificações – CPF nº 337.XXX.628-03; III. Luciano Rogério Lorenzini – Engenheiro - CPF nº 145.XXX.048-01.

Artigo 2°. Os membros nomeados por esta portaria exercerão suas funções sem remuneração, considerando-se relevantes serviços prestados ao Município de Pratânia/SP.

Artigo 3°. Fica revogada a portaria de n° 23 de 14 de junho de 2021. Rua Francisco Vieira da Maia, 10 – Cohab / Fone (14) 3844-8200 / Fax (14) 3844-8201 - CEP 18660-000 / CNPJ: 01.576.782/0001-74

Artigo 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicidade.
 
Pratânia, 16 de janeiro de 2023.


OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2023 na edição: 428
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 34, 21 DE SETEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA. 21/09/2015
PORTARIA Nº 9, 24 DE MARÇO DE 2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA. 24/03/2014
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