“Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social”

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DECRETO Nº 22, 16 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL

Em vigor

OSMIR JOSE FELIX, Prefeito de Pratania, Estado de São Paulo, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica convocada a IV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Artigo 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação.

Pratania, 16 de maio de 2023.

OSMIR JOSE FELIX
Prefeito Municipal

NAIR OLIVEIRA DE CARVALHO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Pratânia-SP.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/05/2023 na edição: 489

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 22, 06 DE JULHO DE 2015	CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	06/07/2015

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