OSMIR JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Constituir uma comissão com a finalidade de uma melhor compreensão e avaliação das circunstâncias de ocorrência dos óbitos fetais, infantis e maternos, identificando os fatores de risco, definir políticas públicas de saúde, propondo medidas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde e demais ações para a redução das mortes evitáveis e melhorar os registros sobre mortalidade
Art. 2º A comissão mencionada no artigo anterior será constituída pelos seguintes membros:
- Enfermeiras:
- Elaine Maria Luchezi;
Graziella Cristina Abilio;
Pâmela Fernanda Vieira;
Renata Aline Blanco.
- Clínico Geral:
- Ana Maria Figueiredo da Silva;
José Renato Siqueira de Castro;
Lucas Nicaretta Vitral;
Marília Esteves Alves de Souza.
- Ginecologista/Obstetra:
- Beatriz Romualdo e Silva;
Stella Maria Mendes Affonso;
Matheus Fernandes de Freitas.
- Pediatra:
- Marília Loiola Cardoso Colenci;
Michelle Siqueira Debiazzi.
- Assistente Social:
- Daniela Cristina de Oliveira Favorito.
- Psicólogo:
- Luana Fernanda Garavello Franco de Souza.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na presente data, vigorando pelo prazo de 2 (dois) anos, revogadas as disposições em contrário.
Pratânia - SP, 26 de dezembro de 2024.