“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS DP Nº 243, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): EXONERAÇÃO

Em vigor

PORTARIA DP N° 243, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OSMIR JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve;

Considerando que os cargos de provimento em comissão são demissíveis “AD NUTUM” pelo Prefeito Municipal

Considerando, ainda, que o cargo de Diretor de Comunicação e Eventos é previsto como cargo de provimento em comissão, nos termos do Anexo I Quadro “A” da Lei Municipal Complementar nº. 047/06 de 28 de março de 2006;

Considerando, também o disposto nos termos do Artigo 99, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:

Art. 1.º - Fica EXONERADO do cargo em comissão, de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS o Sr. JOSÉ CARLOS APARECIDO NUNES (RE N° 10777), residente e domiciliado no Município de Pratânia/SP.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo cópia da mesma ser entregue ao servidor, para fins de publicidade e conhecimento.

Pratânia, 30 de dezembro de 2024.

OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS DP Nº 104, 16 DE ABRIL DE 2025	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	16/04/2025
PORTARIAS DP Nº 245, 30 DE DEZEMBRO DE 2024	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	30/12/2024
PORTARIAS DP Nº 244, 30 DE DEZEMBRO DE 2024	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	30/12/2024
PORTARIAS DP Nº 242, 30 DE DEZEMBRO DE 2024	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	30/12/2024
PORTARIAS DP Nº 241, 30 DE DEZEMBRO DE 2024	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	30/12/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume